TJ solicita informações à SSP e à SEAP sobre situação do Complexo Policial de Barreiras

A Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia solicitou informações à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado acerca da situação do Completo Policial de Barreiras, após a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA pedir a imediata transferência de todos os presos do local no dia…

Defensoria Pública participa de encontro da Comissão Pacto pela Cidadania

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA participou, na manhã desta terça-feira, 06, de mais um encontro da Comissão Pacto pela Cidadania, grupo do qual faz parte junto a representantes de diversos órgãos públicos estatais e cuja atuação tem relação com os serviços prestados pelo Poder Judiciário estadual. Criada em março deste ano,…

Feminicídio: júri em Monte Santo condena homem a 20 anos e três meses por matar a esposa

Júri realizado nesta segunda-feira (5) na comarca de Monte Santo, a 370 quilômetros de Salvador, condenou Gonçalo Crisostomo Ramos a 20 anos e três meses de prisão pela morte da esposa. Presidida pela juíza Sirlei Caroline Santos, a sessão, iniciada às 8h30, foi concluída às 21 horas. De acordo com os autos, Gonçalo simulou um suicídio…

STF nega habeas corpus e ação penal contra Almiro Sena volta a tramitar no TJ

Durante sessão nesta terça-feira (06), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de trancamento de ação penal em que Almiro Sena Soares Filho, promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ex-secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, é acusado de assédio sexual contra três servidoras da secretaria. O referido pedido…

Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Ufba realiza debate sobre inspeção do trabalho e reformas trabalhistas

O Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da Universidade Federal da Bahia (CRH-UFBA) realiza nesta quarta-feira (7) o evento Inspeção do Trabalho e Reformas Trabalhistas, que visa debater as iminentes reformas trabalhistas, suas implicações e reflexos, além de apresentar ao público a carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho como parte do sistema de regulação…