Defensoria Pública instaura PADAC para apurar atendimento nas DEAM’s em Salvador

O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia – NUDEM DPE/BA, instaurou, nessa terça-feira, 4, o Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC contra as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs em Salvador. Após receber diversas reclamações acerca da má qualidade do serviço prestado pelas DEAMs por…

Juizado do Superendividado: instituições de defesa do consumidor assinam termo de cooperação

Termo de Cooperação Técnica assinado na tarde desta terça-feira (4) representa mais um avanço pioneiro do TJBA no enfrentamento coletivo do problema do superendividamento. Participam da iniciativa, além do Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e…

Fachin libera denúncia contra Renan Calheiros para julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira (4) para votação pelo plenário da Corte denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a data da análise da ação. Segundo o inquérito que tramita no STF desde 2003, Renan teria usado…

Riscos de acidentes de consumo com crianças será tema de seminário na Defensoria Pública

Quais são os acidentes de consumo mais comuns envolvendo crianças? O que esses números representam? A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sediará no próximo dia 11 de outubro, terça-feira, o segundo seminário “Criança Segura – Alerta de Riscos e Acidentes” quando serão apresentadas estatísticas relacionadas a acidentes de consumo com brinquedos, alimentos…

TJBA assina termo de cooperação com instituições para atendimento ao superendividado

Está marcado para esta terça-feira (4), às 16h30, no gabinete da Presidência, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Sjdhds) e a Câmara…

Município de Feira de Santana é acionado para garantir convocação de aprovados em concurso público

Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Laise Carneiro ajuizaram nesta segunda-feira, dia 3, ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Feira de Santana. Segundo eles, 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012 com validade até dezembro deste ano, foram preteridos pelo Poder Executivo, que…

Janot denuncia senador Fernando Bezerra em esquema ligado a Eduardo Campos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB) pelo suposto recebimento de propina de pelo menos R$ R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima. Essa…