Presidente da OAB defende quebra de sigilo de delações da Odebrecht

Na tarde desta segunda-feira (30), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da homologação das delações dos executivos da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e também defendeu a retirada do sigilo das delações. Para o dirigente, a transparência com o processo e a abertura do sigilo…

MP-BA prorroga prazo para conclusão do inquérito no Caso Davi Fiúza

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) aceitou prorrogar, por 90 dias, o prazo para conclusão do inquérito policial sobre o desaparecimento de Davi Santos Fiúza, 16 anos, ocorrido em outubro de 2014. O pedido foi do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações. A decisão foi tomada na sexta-feira (27), mais…

Acordo no MP assegura matrícula eletrônica e acesso a escolas em Brumado

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, promoveu uma audiência pública para firmar um acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Brumado, afim de resolver problemas resultantes da implantação das escolas em tempo integral no município. No encontro, a secretaria se comprometeu a estudar e implantar…

DPE/BA define defensores que atuarão no Defensoria sem fronteiras

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai participar do projeto Defensoria Sem Fronteiras, uma força-tarefa convocada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, onde há o deslocamento de defensores públicos dos estados e da União para auxiliar no atendimento aos presos e seus familiares de um estado que esteja enfrentando…

IBDFAM emite nota de repúdio à possível indicação de Ives Gandra ao STF

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira (30) à possível indicação do presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 11 mil associados, “a entidade insurge-se contra as posições reacionárias e conservadoras, adotadas pelo presidente do…

Mediação extrajudicial da Defensoria ganha menção honrosa em prêmio do CNJ

O projeto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Centro de Mediação e Conciliação para questões relacionadas ao Direito das famílias, recebeu menção honrosa do VII Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na categoria “Mediação e Conciliação Extrajudicial”. O reconhecido trabalho foi apresentado pela defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida, pelos…