Cármen Lúcia homologa as delações de 77 executivos da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais pontos irá pedir investigação. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki concluíram as…

Juízes do gabinete de Teori concluem audiências com delatores da Odebrecht

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta sexta-feira (27) as audiências com os 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Esses juízes atuam no gabinete de Teori Zavascki. Ministro da Corte desde 2012, Teori morreu na semana passada, após queda…

BCCTORRES Advocacia Corporativa – Estágio – Salvador

O escritório BCCTORRES Advocacia Corporativa está ofertando vagas para estágio na área de direito do consumidor. Formação: Cursando entre o 4º e 8º Semestre do Ensino Superior em Direito. Turno: Matutino e vespertino (4 horas) Carga Horária: 04:00 Horas Diárias. Informações Extras: BCCTORRES Advocacia Corporativa Rua Marques de Monte Santo, 364 – Rio Vermelho Telefone: (71) 2626-9890…

Tolerância religiosa sob a ótica muçulmana será tema em evento na ESDEP

Respeito à pluralidade de pensamento, fundamentalismo religioso, o papel do Estado, direitos, desafios e nuances da prática religiosa serão alguns dos temas a serem abordados no evento “Tolerância e Convivência: a visão islâmica”, que acontecerá na próxima segunda-feira, 30, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Promovido pelo Instituto Latino Americano de…

Ações flagraram 70 pessoas em trabalho escravo na Bahia em 2016

Em 19 operações de fiscalização integrada, a Bahia registrou no ano passado 70 trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravo em nove empresas de 28 municípios. O número teve um crescimento sobre 2015, quando 57 pessoas foram localizadas pelas equipes. O dado foi divulgado, nesta quinta-feira, 26, no lançamento de edição da Revista Baiana…

Breno Novelli – Súmula 42 do TRT-ES: Flagrante violação ao poder patronal e excessiva intervenção estatal

* Breno Novelli – Advogado. Sócio e Coordenador do Núcleo Trabalhista e Contencioso Cível do Santos & Novelli Advocacia e Consultoria. Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPodivm. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP, Rede de Ensino LFG e Instituto Brasileiro de…