Ministério Público Federal faz a primeira denúncia de cartel na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito suspeitos investigados na Operação Lava Jato ligados a Queiroz Galvão e a Iesa Óleo e Gás por crimes como fraude à licitação, participação em organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e cartel. Foi a primeira vez que o órgão fez uma denúncia de cartel e fraude à…

MP aciona Município de Itagi por manejo irregular de resíduos sólidos

O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira, dia 12, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Itagi. Segundo o promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, o Município não possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGRS), nem Plano Municipal de Saneamento. Como consequência, não há em Itagi coleta seletiva,…

Guanambi e Jacobina são elevadas a comarcas de entrância final

As comarcas de Guanambi, no Sudoeste, e de Jacobina, na Chapada Diamantina, foram elevadas de entrância intermediária para entrância final, após anteprojeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com aprovação do Tribunal Pleno. A matéria foi aprovada pela Assembleia e transformada em projeto de lei. Depois de sancionada pelo governador Rui Costa,…

MP realiza encontro para discutir Segurança Pública em Camaçari

Será realizado nos próximos dias 15 e 16, às 8h, em Camaçari, o “1º Encontro de Segurança Pública e Municipalidade”, promovido pelo Ministério Público estadual, por meio do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) Regional e pelo “Projeto Integração de Políticas Públicas para Paz e Cidadania”. A finalidade do evento é apresentar os desdobramentos do…

Defensoria Pública renova Termo de Compromisso com a CODECON

Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Estado da Bahia – CODECON/BA. A ação visa dar continuidade ao trabalho conjunto das instituições na área do consumidor. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, a atuação conjunta da Defensoria…