Corregedoria Geral da Justiça inspeciona presídios de Vitória da Conquista

O juiz assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, inspecionou os dois presídios de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, na manhã desta quinta-feira (8), por determinação do corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. Pela manhã, o juiz visitou o Presídio Nilton Gonçalves e, à tarde, esteve…

STF rejeita pedido para suspender processo de cassação do mandato de Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (8) um pedido para suspender o processo de cassação do mandato de deputado federal de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por 10 votos a 1, a maioria dos magistrados não identificou irregularidades no andamento do processo na Câmara que tivessem restringido o direito de defesa, como alegou a defesa…

ESA-BA divulga programação de cursos até dezembro de 2016

A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) divulgou a programação dos cursos telepresenciais que serão realizados até dezembro de 2016. Com temas como “Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção”, “Processo Judicial Eletrônico” e “Práticas em Advocacias Tributária, Trabalhista, Criminal e Previdenciária”, as aulas acontecem na sede da ESA, na Rua do Carro, em Nazaré, e…

Defensoria Pública emite recomendação à SUSPREV em resposta a denúncia de violência

Em resposta a denúncia de violência sofrida por adolescentes de Ipitanga, em Mussurunga, de guardas municipais de Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA emitiu Nota Recomendatória à Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência – SUSPREV contra ações de violência dirigidas a crianças e adolescentes. Na Recomendação, assinada pelas defensoras…

TRT5 suspende prazos para depósitos judiciais devido a greve dos bancários

O Ato TRT5 Nº 257/2016, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), suspendeu, no âmbito do TRT5, os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento de custas e emolumentos, até o término da greve dos bancários. A medida, divulgada no Diário da Justiça…

Professores da Faculdade de Direito da Ufba emitem nota de repúdio ao ‘golpe parlamentar’

Os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) emitiram uma nota de repúdio ao impeachment de Dilma Rousseff. Na nota, divulgada no Facebook do  professor Maurício Requião nesta quarta-feira (07), os docentes afirmam que “a legitimidade do processo de impeachment não pode ser medida, apenas, pelo suposto respeito formal ao rito, sendo também…

MPF aciona prefeito de Biritinga por omissão na prestação de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou, na última sexta-feira 2 de setembro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Gilmário Souza de Oliveira, prefeito do município de Biritinga, a 222km de Salvador. O gestor é acusado de omissão por não ter enviado documentos solicitados pelo órgão, referentes a…