Portal JusBrasil – Estágio – Salvador

O portal JusBrasil está ofertando 02 vagas para estágio, com experiência preferencialmente nas áreas de direito tributário, direito previdenciário, direito imobiliário ou direito administrativo. Atuação no escritório da empresa em Salvador. Formação: Cursando ensino Superior em direito, a partir do 7º semestre. Requisito: Experiência profissional, preferencialmente nas áreas de direito tributário, direito previdenciário, direito imobiliário ou direito…

Presidente do TJ-BA descarta uso das Forças Armadas em presídios baianos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, descartou o uso das Forças Armadas em presídios baianos para evitar possíveis rebeliões como as que têm ocorrido em unidades prisionais pelo Brasil. “De jeito nenhum, não vamos precisar de Forças Armadas. Aqui o Judiciário vai resolver, junto com nossos colaboradores,…

TJBA instala mutirão carcerário em todo o estado; atividades já começam nesta segunda-feira (23)

Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto à manutenção da prisão. Este é um dos objetivos do Mutirão Carcerário no Estado da Bahia, instalado nesta quarta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico. A medida,…

MP apura irregularidades em delegacias de Boquira e Ibipitanga

Após visitas técnicas nas delegacias de Boquira e Ibipitanga, no sudoeste baiano, o Ministério Público decidiu instaurar inquérito para apurar as irregularidades encontradas nas unidades policiais. Em ambas as delegacias foram encontradas falhas como ausência de inventário periódico dos bens e armas apreendidos; não acondicionamento específico e seguro dos objetos depositados na unidade policial; falta…

STF solicita manifestação de Romário sobre acusação de crime ambiental

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, notificou o senador Romário (PSB-RJ) para que se manifeste, no prazo de 20 dias, dentro do inquérito que apura o cometimento de crime ambiental pelo parlamentar. O comunicado foi feito na última terça-feira (17). Em agosto de 2016, o STF recebeu uma investigação, iniciada pela…

Portal JusBrasil – Bacharel em Direito – Salvador

O portal JusBrasil está ofertando 01 vaga para bacharel de direito, com experiência profissional, preferencialmente nas áreas de direito tributário, direito previdenciário, direito imobiliário ou direito administrativo. Atuação no escritório da empresa em Salvador. Formação: Ensino Superior Completo, com até 01 (hum) ano de formado. Requisito: Experiência profissional, preferencialmente nas áreas de direito tributário, direito previdenciário, direito…

Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo – Estágio – Salvador

A SEDUR, antiga SUCOM, está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito administrativo, direito ambiental, direito constitucional e direito urbanístico. Detalhes: Cursando o Ensino Superior em Direito. Necessário ter mais de 50% do curso concluído. Requisito: Disponibilidade para estagiar 04 (quatro) horas diárias no turno vespertino Informações Extras: Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo…

Condenados em ação de improbidade têm CNHs e passaportes apreendidos para garantir execução

O TJ/SP determinou a apreensão de passaportes e carteiras de habilitação de seis pessoas, condenados numa ação sobre improbidade administrativa movida na comarca de Jales. Junto com uma panificadora, as pessoas físicas receberam imposição de multa e ficaram proibidas de contratar com o Poder Público. O processo tramita há mais de uma década e o…

MP institui grupo de trabalho para acompanhar sistema prisional

O Ministério Público do Estado da Bahia acaba de instituir um Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional. Criado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o grupo tem o objetivo de acompanhar e propor medidas voltadas ao enfrentamento dos problemas relacionados ao funcionamento das unidades prisionais em âmbito estadual. De acordo com Ediene Lousado, o MP…