Cinco varas do TJBA vão atuar exclusivamente na cobrança judicial do ICMS

Cinco varas do Tribunal de Justiça da Bahia, das quais três da área da Fazenda Pública e duas criminais, passarão a atuar exclusivamente com processos ligados à cobrança judicial do ICMS e combate à sonegação fiscal. O anúncio foi feito pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, durante…

Sergio Moro recebe denúncia contra ex-prefeito de Campinas

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, recebeu uma denúncia contra o ex-prefeito de Campinas (SP), Helio de Oliveira Santos, também conhecido como Dr. Helio. Além do ex-prefeito, outras cinco pessoas foram denunciadas, entre elas, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal…

STF retomará julgamento da desaposentação nesta quarta-feira (26)

Um polêmico processo que pode mudar a vida de cerca de 480 mil aposentados voltará a ser analisado a partir desta quarta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF retomará o  julgamento da desaposentação que discute a possibilidade de aposentados que voltaram ou permaneceram no mercado de trabalho obterem aposentadorias mais elevadas com base nas contribuições…

“Etanol II”: força-tarefa do MP, Sefaz e SSP deflagra operação de combate à sonegação fiscal em Salvador

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), a “Operação Etanol II”. O objetivo da operação é combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia…

Novo Plantão Judiciário do 2º Grau será inaugurado nesta terça-feira

As novas instalações do Plantão Judiciário de 2º Grau serão inauguradas às 17 horas desta terça-feira (25), pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva. O espaço, instalado no térreo do prédio-se do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia,…

DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados e convocados para segunda etapa de concurso

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou edital com a relação dos candidatos habilitados na primeira etapa do VII Concurso para defensor público e convocados para a segunda etapa, com provas discursivas de caráter específico, que acontecerão nos próximos dias 12 e 13 de novembro, em Salvador. No Edital 08/2016, que será…