MPF pede a Sérgio Moro condenação de João Santana e Mônica Moura

A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato pediu nesta quarta-feira (24) ao juiz Sérgio Moro a condenação do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, em uma das ações penais da operação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Nas alegações finais apresentadas ao juiz, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que…

Mascarenhas, Salles e Barreto Advogados – Advogado – Salvador

O escritório Mascarenhas, Salles e Barreto Advogados está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito civil. Detalhes: Advogado (a) Civil. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisito: Possuir OAB. Salário e Benefício: A Combinar. Informações Extras: MSB – Mascarenhas, Salles e Barreto Advogados Av. Tancredo Neves, 2.539, Ed. CEO, sala 501, Torre Londres – Caminho das…

Reunião com cartório em Conquista discute alteração de nome por pessoas transexuais

A dificuldade de pessoas transexuais conseguirem alterar nome e sexo no cartório de registros públicos de Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, levou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a realizar reunião com a juíza da Vara de Registros Públicos, Márcia da Silva Abreu, com o promotor de Registros Públicos, Valtércio…

Justiça garante direito de licença maternidade por 180 dias a servidora REDA

A 7ª Vara de Fazenda Pública de Salvador concedeu liminar garantindo o direito da professora Luciana Lago Santos em usufruir 180 dias de licença maternidade. A servidora pública, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, procurou a DPE em Itapetinga, depois que deu à luz e, ao requerer a licença maternidade, foi informada…