Núcleo de Precatórios do TJBA passa a receber por e-mail pedidos de benefício da preferência

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia ampliou a forma de apresentação do pedido do benefício da preferência, referente aos débitos de natureza alimentícia com credores com 60 anos ou mais, ou portadores de doença grave. Agora, o credor e o advogado ganharam a opção de fazer a…

Defensoria realiza audiência pública no bairro de Pau da Lima

Visando aproximar a comunidade do bairro de Pau da Lima dos serviços essenciais básicos, saúde, segurança e educação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta segunda-feira, 22, no centro espírita Mansão do Caminho, uma audiência pública para ouvir as principais demandas da comunidade. Como ocorre em grande parte dos bairros periféricos,…

Cavalcante Ramos Advogados – Advogado – Salvador

O escritório Cavalcante Ramos Advogados está ofertando 01 vaga para advogado sem área especificada, porém é necessário experiência na área processual de recuperação de crédito. Atividades a serem Desenvolvidas: Atuação na célula de recuperação de crédito, realizando acordos judiciais e extrajudiciais. Análise de contratos de finanças, compras e contratos gerais. Elaboração de relatórios. Produção de peças processuais. Realização de audiências…

Presidente do STF nega pedido feito pela defesa de Dilma Rousseff

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa de Dilma Rousseff, presidente afastada, para convocar peritos e intimar seus assistentes técnicos para prestarem esclarecimentos na sessão de julgamento que será dirigida por Lewandovski. O ministro argumentou que a matéria fazia parte da etapa de produção de prova da…

Concurso é suspenso em Itaberaba por decisão da Justiça

A Justiça determinou a suspensão do concurso nº 002/2016, promovido pelo Município de Itaberaba para a contratação de novos servidores. Todas as etapas a serem realizadas foram suspensas e ficou determinado ainda que o Município não faça qualquer pagamento ligado ao certame à empresa Solução.Gov, responsável pela elaboração e aplicação das provas. A decisão da…

Greve no Ministério da Fazenda atrasa salários de servidores da Justiça do Trabalho na Bahia

Diante da greve dos servidores do Ministério da Fazenda, o salário dos servidores da Justiça do Trabalho sofrerá atraso. Isso porque, a greve inviabilizou a liberação dos recursos financeiros necessários para folha de pagamento. A informação foi divulgada na intranet do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo o informe, a coordenadora de Finanças…

Escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira promove palestra sobre crise econômica

O escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira irá realizar nesta terça-feira (23), das 8h30 às 12h, na Casa do Comércio, a Rodada de Palestras “Crise Econômica e os Meios de Reestruturação das Empresas”. O evento, gratuito e aberto ao publico, abordará as principais questões relacionadas à crise econômica e os meios de reestruturação das empresas no país.…

5º Congresso Baiano de Direito Municipal acontece em setembro

Com o tema central “Ética e Transparência na Administração Pública”, será realizada, nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, a 5ª edição do Congresso Baiano de Direito Municipal. Promovido pela Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM) e Associação dos Procuradores Municipais de Salvador (APMS), tendo a OAB…