José Cícero Landin Neto eleito presidente da Seção Cível de Direito Público

O desembargador José Cícero Landin Neto foi eleito, por unanimidade, presidente da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia, em substituição à desembargadora Telma Laura Silva Britto, que vinha ocupando a vaga. A eleição foi presidida pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, no início da sessão de julgamento realizada na…

Advogada que desmaiou no Fórum do Imbuí nesta segunda-feira falece em hospital

A advogada, Laíse de Freitas Santos Bispo, que passou mal nesta segunda-feira (28) no Fórum Regional do Imbuí, em Salvador faleceu no final da tarde no Hospital Português (entenda aqui). Conforme informações, a advogada estaria com suspeita de gravidez e era hipertensa. Na manhã desta segunda, Laíse Freitas teve uma convulsão. Informações ainda não confirmadas apontam…

DPU quer seguro-desemprego a empreendedores que não fecharam empresa

Ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União em Salvador, na sexta-feira (25), tem como finalidade assegurar para pequenos empresários o recebimento do seguro-desemprego na ocasião em que a pessoa jurídica estiver inativa ou quando não tenham renda suficiente para seu sustento e o da família. A medida foi tomada porque o Ministério do…

Mês Nacional do Júri: denúncias oferecidas pelo MP levam a julgamento acusados de homicídios

Casos de grande repercussão na Bahia foram julgados na última semana pelo Tribunal do Júri a partir de denúncias oferecidas pelo Ministério Público estadual. Um deles foi o de Assiel de Jesus Ramos, condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado de Lucas dos Santos Lima. Conhecido como “Chapolin”, a vítima era torcedor e…