Advogados inadimplentes podem ficar com nome sujo no SPC

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) anunciou na sexta-feira (7), durante sessão ordinária, que irá começar a negativar os advogados inadimplentes. Durante o lançamento da campanha ‘OAB Adverte’, nesta segunda-feira (10), segunda etapa do seu Programa de Recuperação de Créditos, que, entre outras medidas, procederá a negativação dos profissionais em situação de inadimplência no…

Entidades repudiam pedido da Justiça para quebrar sigilo telefônico de jornalista

Entidades ligadas à prática jornalística repudiaram determinação da juíza da 12ª Vara Federal de Brasília, Pollyanna Kelly Alvez, de quebrar o sigilo telefônico do jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”. A decisão da juíza, do dia 17 de agosto, atendeu pedido do delegado da Polícia Federal João Quirino Florio, que lançou mão do expediente, segundo…

MPF apresenta nova denúncia contra Lula

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (10) nova denúncia contra o ex-presidente Lula, por suposta atuação no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) “e outros órgãos de Brasília” para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia em Angola. Segundo o G1, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas,…

Defensoria promoverá audiência pública para tratar sobre políticas para idosos no Estado

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá, no próximo dia 31 de outubro, uma audiência pública para discutir e ouvir a população acerca da qualidade das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa na Bahia. Situações como as condições de funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa Idosa e a não existência do…

Aplicativo do TRT5 para celulares será usado nacionalmente pela JT

O aplicativo ‘TRT5-Mobile’, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), que permite ao público acompanhar em dispositivos móveis (celulares e tablets) a movimentação dos seus processos, saber notícias da Justiça do Trabalho, emitir boletos para pagamentos, consultar jurisprudência e pautas de audiências e sessões, entre outras comodidades, deverá ser nacionalizado para uso em…