Justiça mantém liminar que proíbe repasses de verbas para Rio 2016

A Justiça decidiu manter a proibição de repasses de verbas públicas para o Comitê Organizador Rio 2016. O desembargador federal Ferreira Neves, no plantão judicial do Tribunal Regional Federal 2a Região (TRF2) manteve nesta segunda-feira (15) a liminar da primeira instância da Justiça Federal. A União e a prefeitura estão proibidas de repassar dinheiro para o…

Salvador recebe 15ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado

Nos dias 9 e 10 de setembro acontece em Salvador a 15ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, que reunirá constitucionalistas de reconhecido valor acadêmico e profissional que compartilharão suas detidas reflexões sobre amplo espectro de assuntos, tendo como eixo temático a construção do Brasil do futuro. Valores das inscrições: CATEGORIA  ATÉ 24/08  ATÉ…

Justiça federal cassa liminar e proibe empresa de realizar transporte interestadual

A 6ª Turma do TRF1 acolheu recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres contra a sentença da Vara de Vitória da Conquista que autorizou uma empresa de transporte interestadual a explorar, temporariamente, até a realização de licitação, trecho de Jussiape na Bahia a Osasco em São Paulo. A primeira instância concedeu a tutela antecipatória, para…

Entidades fundam grupo de combate a trabalho escravo e criticam postura da Secretaria da Justiça

O Grupo de Articulação para Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Gaete-BA) foi criado na última sexta-feira (12), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O ato de criação teve a adesão do MPT, Comissão Pastoral da Terra, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura,…

Comitê Rio 2016 perde recurso, e Justiça mantém protestos em arenas esportivas

A Justiça Federal negou recurso ao Comitê Rio 2016 e manteve a liberação dos protestos políticos nas arenas esportivas. A decisão é do desembargador federal Marcello Granado, presidente da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), e foi divulgada nesta segunda-feira (15) pela assessoria do tribunal. O desembargador negou pedido do…

Defesa de Dilma entra com novo recurso para tentar anular impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff protocolou nesta segunda-feira, 15, um novo recurso para tentar anular o processo de impeachment. O julgamento final do processo está marcado para começar no próximo dia 25. Desta vez, a peça questiona a sessão de pronúncia, realizada na terça-feira da semana passada, quando os senadores decidiram que a petista…

Varas cíveis, comerciais e de consumo passam por inspeção

Desta segunda-feira (15) até sexta-feira (19), a Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeção nas varas cíveis e comerciais e nas unidades de relações de consumo, da comarca de Salvador. Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não serão interrompidos. Os trabalhos serão acompanhados pelo juízes das unidades jurisdicionais inspecionadas,…

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

Parlamentares da comissão especial que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público ao Congresso já articulam mudanças em pelo menos quatro pontos centrais do pacote – a criminalização do caixa 2, o aumento da pena para corrupção, a possibilidade de que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese…