TJSP cria grupo de reflexão para homens envolvidos em violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) lançou nesta segunda-feira (15), na capital paulista, o Cá Entre Nós, um grupo reflexivo e educativo para homens envolvidos em situação de violência doméstica e familiar. O projeto foi elaborado pelo Foro Regional do Butantã e pelo Foro Regional de Santo Amaro, ambos com varas especializadas…

Defensoria Pública mostra atuação a estudantes da Universidade de Taubaté

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA esteve representada nesta sexta-feira, 12, na 39ª Semana Jurídica promovida pela Universidade de Taubaté, em São Paulo. Durante o evento, o defensor público Rodolfo Barbiere palestrou com estudantes e professores do curso de Direito da universidade, apresentando o crescimento da Defensoria ao longo dos anos, além…

PGJ participa da entrega do relatório da Comissão Estadual da Verdade

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado participou na tarde de sexta-feira, dia 12, da entrega do relatório final elaborado pela Comissão Estadual da Verdade (CEV) ao governador Rui Costa. O objetivo do documento é esclarecer as graves violações aos direitos humanos na Bahia durante o período da ditadura militar (1964-1985). “Este é um momento de…

Oliveira e Guimarães Advogados e Consultores Associados – Estágio – Salvador

O escritório Oliveira e Guimarães Advogados e Consultores Associados está ofertando 01 vaga para estágio sem área especificada. Detalhes: Cursando o Ensino Superior em Direito. Carga Horária: 05:00 Horas Diárias. Salário: A Combinar. Informações Extras: Oliveira e Guimarães Advogados e Consultores Associados Rua Carlos Gomes, nº 50 Edf. APLUB, 10º andar – Centro Telefone: (71) 3489-6794 INÍCIO Contato…

MPF move ação contra ex-prefeito de Ipecaetá por desvio de mais de R$ 600 mil

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra um ex-prefeito de Ipecaetá, a 163km de Salvador. Ailton Souza Silva e outras cinco pessoas, incluindo Fredson dos Santos, ex-procurador do município, são acusados de fraudar licitações com recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio…

Mais de 150 famílias são atendidas pela Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Feira de Santana

Paternidade responsável: vai além do registro do nome do pai na certidão de nascimento; vai além do compromisso com a pensão alimentícia; vai além do dever. Envolve amor, cuidado e presença. Para levar essas orientações a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da 1ª Regional em Feira de Santana, deu início à…