Semana de Conciliação: Nova Viçosa chega a 100% de acordos em processos de Alimentos

A Comarca de Nova Viçosa, no Extremo Sul do estado, chegou a 100% de aproveitamento de acordo nas audiências de alimentos realizadas durante a Semana da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, entre os dias 16 e 25 de novembro. No total foram designadas 192 audiências para a tentativa de conciliação em processos…

PGR apresenta 1ª denúncia contra Renan Calheiros na Operação Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os dois são acusados pelo Ministério Público de terem cometido lavagem de dinheiro…

OAB-BA irá lançar Portal da Transparência em janeiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, (OAB-BA), anunciou que lançará, em janeiro de 2017, o Portal de Transparência da instituição. No Portal, ficarão à disposição pública “todos os números da OAB”, como indicadores da gestão financeira e patrimonial, dados de aplicação de recursos, além do número de advogados e advogadas beneficiados com cada…

MPF notifica a Bahia e mais 16 Estados para que combatam à tortura

Governadores, secretários de Justiça e presidentes de Assembleias Legislativas da Bahia e mais 16 Estados receberam comunicado do Ministério Público Federal (MPF) para que adotem medidas para “a instalação e o efetivo funcionamento de órgãos responsáveis pela prevenção e o combate à tortura”.  As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da…

Janot vai pedir investigação de vazamento de delação de ex-diretor da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à delação premiada de um dos executivos da Odebrecht. “O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa…

Justiça Eleitoral reprova contas da campanha de ACM Neto

As contas da campanha de reeleição do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), foram reprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. Em sentença da última quarta-feira, 7, o juiz eleitoral Osvaldo Rosa Filho, da 6ª Zona Eleitoral de Salvador, citou irregularidades com gastos realizados com recursos do fundo partidário na prestação de contas. “Não é possível,…

Reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle é realizada sem Kátia Vargas

A reconstituição da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes em outubro de 2013, durante acidente envolvendo a médica Kátia Vargas, ocorreu neste domingo (11), na avenida Oceânica, em Ondina, local da tragédia. Acusada de ter assassinado os jovens, Kátia não acompanhou a ação. Quem também não compareceu à reconstituição foi a mãe das vítimas,…