UNEB recebe o I Congresso de Ciências Criminais

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) irá sediar no dia 15 de agosto o  I Congresso de Ciências Criminais. O objetivo do evento é incentivar o debate e promover troca de conhecimentos na área. As inscrições custam R$ 25,00 para estudantes e R$ 50,00 para profissionais e poderão ser realizadas até o dia 14/08. O pagamento pode ser realizado das seguintes formas: –…

Inspeções no TRT5: mais de 30 mil movimentações processuais em 2016

Durante o ano de 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região realizou três semanas de inspeção interna em suas Varas do Trabalho na capital e no interior, que resultaram em 34.541 movimentações processuais e 10.949 arquivamentos definitivos, de acordo com as informações fornecidas pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. As inspeções aconteceram nos…

Deputado apresenta PL para criação de Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência

O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei (PL) que sugere a criação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência no estado. A iniciativa foi proposta pela advogada Erica Uderman, especializada na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que percebeu a carência de um estabelecimento…

Ministra do TSE determina investigação em contas de campanha de Aécio Neves

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura determinou nesta quarta-feira (10) que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.…

Justiça determina que Ubatã inclua na LDO previsão de gastos com Fundo dos Direitos da Criança

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou ao Município de Ubatã que, no prazo 15 dias, adote todas as providências necessárias à abertura de conta bancária para recebimento dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), sob pena de multa diária de mil reais. Além disso, determinou que…

Presidente da OAB Nacional comemora renúncia de presidente da Anatel

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a renúncia do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. A carta de renúncia de Rezende foi entregue ao ministro Gilberto Kassab nesta quarta-feira (10). A gestão do presidente da Anatel terminava em dezembro deste ano, mas ele antecipou o fim…

Lei que permite apreensão de veículos que fazem transporte clandestino é publicada

Em tempos de regulamentação de mototaxistas e proibição do transporte remunerado de pessoas por veículos particulares, foi publicada no Diário Oficial do Município, a Lei 9.107/2016 de autoria do vereador Euvaldo Jorge (PPS), que combate o transporte clandestino em Salvador. A partir de agora, o motorista flagrado cometendo a irregularidade receberá multa de R$ 2.500…