Cármen Lúcia pede para ser chamada de ‘presidente’ em vez de ‘presidenta’

A ministra Cármen Lúcia afirmou, durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada de “presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff. Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal a partir de setembro. Em meio a um julgamento nesta quarta, Lewandowski passou…

Oliveira, Augusto, Maaze Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Oliveira, Augusto, Maaze Advogados está ofertando 01 vaga para estágio sem área especificada. Detalhes: Cursando entre o 4º e 8º período do Ensino Superior em Direito. Carga Horária: 06:00 Horas Diárias. Salário: R$ 1057,50 à R$ 1372.50. Informações Extras: Oliveira, Augusto, Maaze Advogados Rua Frederico Simões, 85, 6ºandar, Ed. Empresarial Simonsen, Caminho das Árvores Telefone: (71) 3341-0051 http://oam.adv.br/…

STF decide que competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária desta quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com repercussão geral reconhecida, que discutiam qual o órgão competente – se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas – para julgar as contas de prefeitos, e se…

Conciliadores do Juizado Especial rebatem acusações de advogados de parcialidade

Após a divulgação de reclamação de advogados sobre a atuação de conciliadores nos Juizados Especiais, ocorrida em um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), no Fórum Regional do Imbuí, na última segunda-feira (8), a categoria emitiu uma carta aberta ao Judiciário. Os conciliadores, que são vinculados ao Tribunal de…