MPF recomenda que Ifba instale ponto biométrico em todas as unidades

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou, no último dia 26 de julho, ao Instituto Federal da Bahia (Ifba) que instale sistema eletrônico biométrico em todas as suas unidades para controle da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou ao Instituto que informe possíveis acumulações de cargos por servidores. De acordo com…

MP promove capacitação de conselheiros de Educação em Ilhéus e Itaberaba

O atual cenário da educação no Brasil e o papel do Ministério Público estadual na garantia desse direito foram alguns dos temas debatidos durante capacitação de conselheiros municipais de Educação realizada nesta quarta-feira, dia 3, nos municípios de Ilhéus e Itaberaba, abrangendo outros distritos da região. Promovida pelo MP, por meio do Centro de Apoio…

Ministro do STF dá 72 horas para que Câmara se manifeste em ação de Cunha

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 72 horas para que a Câmara dos Deputados se manifeste com relação a uma ação apresentada pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No despacho, o ministro determina também que seja dada ciência à Advocacia-Geral da União (AGU). A defesa…

Empresários são denunciados pelo MP por crime ambiental em Santa Cruz Cabrália

O Ministério Público estadual denunciou os empresários Antônio Vagner da Silva e Maria Vilma Ferreira Barboza por construírem, ilegalmente, um empreendimento de grande porte em um terreno de três mil metros quadrados, considerado Área de Proteção Permanente (APP), na Praia de Mutá, distrito de Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália. Segundo o promotor…

Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado em audiência na Câmara

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, defendeu nesta quinta-feira (4), na Câmara, a revisão das penas mínimas aplicadas em casos de corrupção. Convidado para a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar o projeto de lei sobre dez medidas de combate à…

TAC possibilita melhoria na gestão de resíduos sólidos em Planalto

Providências emergenciais e de curto prazo para regularizar a destinação e disposição final de resíduos sólidos serão adotadas pelo Município de Planalto, após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Ficou acordado que, até novembro deste ano, o…