Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na…

Varas do TRT5 terão atendimento e prazos suspensos até a próxima sexta-feira

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na capital e no interior,  terão o atendimento e os prazos nos processos físicos e eletrônicos suspensos no período de 1º a 5 de agosto para a realização da 2ª Semana de Inspeção Processual de 2016. A atividade tem como objetivos sanear eventuais inconsistências nas tramitações…

CNMP recomenda que audiências de custódia em casos de violência doméstica aconteçam em 24 horas

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de violência doméstica. O documento recomenda que haja uma articulação entre Ministério Público e Poder Judiciário, para que as audiências de custódia em…

Carvalho e Silva Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Carvalho e Silva Advogados está ofertando 01 vaga para estágio sem área específica. Atribuições: Atuar com despachos em cartórios e secretarias do judiciário, confecção de petições e relatórios. Formação: Cursando o Ensino Superior em Direito. Remuneração: A Combinar. Informações Extras: CARVALHO E SILVA ADVOGADOS Av. Luís Viana, 6462, Empresarial Wall Street, Torre East, Sls. 513/514, Paralela Telefone: (71)…

Vereadora pede ampliação da Ronda Maria da Penha em Salvador e RMS

A líder do PT na Câmara Municipal de Salvador e presidente da Comissão de Reparação da Casa, Vânia Galvão, participou de reunião na Delegacia de Periperi, nesta quinta-feira (28). “Este é um instrumento de combate à violência contra a mulher que permite a identificação de agressores em flagrante e a aplicação imediata das penalidades legais”, afirma. No…