MPF pede afastamento e bloqueio de bens de presidente da CBDA

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pediu nesta quarta-feira (21) o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e o bloqueio de seus bens. Coaracy Nunes preside a entidade desde 1988 e é acusado pelo Ministério Público de improbidade administrativa. Além dele, o MPF pediu também o afastamento e…

DPE consegue liminar para passe livre de pessoas com Anemia Falciforme e HIV/AIDS

O Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liminar favorável à Defensoria Pública do Estado – DPE/BA, determinando ao município de Feira de Santana, que assegure o acesso ao transporte coletivo gratuito às pessoas com HIV/AIDS e Anemia Falciforme. A ação, deferida nesta quinta-feira (22), prevê concessão imediata do passe livre a todo morador do município…

OAB faz manifestação em Cipó para cobrar providências no caso de advogado agredido por PMs

A OAB de Alagoinhas, com apoio da OAB da Bahia, promove nesta sexta-feira (23) uma manifestação em defesa das prerrogativas do advogado Enzo Ramos, agredido por uma guarnição da Polícia Militar, durante o exercício profissional da advocacia, enquanto trabalhava em ato político, na cidade de Cipó. A manifestação contará com a presença de representantes da…

Projetos baianos são premiados pelo Conselho Nacional do Ministério Público

Dois projetos do Ministério Público estadual foram premiados na edição de 2016 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O ‘Eco Kids/Eco Teens’ conquistou o primeiro lugar na categoria ‘Defesa dos Direitos Fundamentais’, enquanto o ‘Nucciber – Estruturando o combate aos crimes cibernéticos’ ficou na segunda posição na categoria ‘Redução da Criminalidade’. A…

OAB-BA fecha acordo com CEF para pagamento de alvarás judiciais durante greve dos bancários

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Salvador firmaram nesta quinta-feira (22) acordo para que o banco pague alvarás judiciais a advogados durante a greve dos bancários, que já dura 17 dias. De acordo com o presidente da seccional baiana, Luiz Viana, os pagamentos…

Valença Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Valença Advogados Associados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito civil. Atividades: Atuar com análise processual, elaboração de planilhas com informações processuais e atualização de sistemas. Dar auxílio ao advogado e elaboração de petições. Formação: Cursando o Ensino Superior em Direito. Requisito: Ter boa redação e conhecimentos básicos de direito civil e processo…

STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais afetivos. Com a decisão, a Corte reconheceu a dupla paternidade de filhos e entendeu que pais biológicos a afetivos têm as mesmas obrigações. No julgamento, por oito votos a dois,…

MPT Bahia – Estágio – Salvador e Interior

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior. As vagas são para Salvador (Administração, Comunicação Social – Jornalismo e Direito), Barreiras (Direito) e Feira de Santana (Direito). Além dessas cidades, Eunápolis (Direito),Itabuna (Direito), Juazeiro (Direito), Santo Antônio de Jesus…