Justiça proíbe associação de Neto à exclusão de beneficiários do Bolsa Família

O embate entre os candidatos à prefeito de Salvador, Alice Portugal (PCdoB) e ACM Neto (DEM) continua a pleno vapor na justiça baiana. Desta vez, a comunista foi proibida, em uma decisão liminar provisória, de associar o democrata a exclusão de beneficiários do programa Bolsa Família. A decisão foi da juíza da 12ª Zona Eleitoral,…

Suspensas ações sobre cobrança de serviços de terceiros em contrato bancário

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutam a validade da cobrança por registro de contrato, avaliação de bem ou qualquer outro serviço de terceiros em financiamentos bancários. A suspensão, que alcança todas as instâncias judiciais em todo o território…

Barracas Axé Moi e Toa Toa são fechadas e devem ser demolidas conforme ordem judicial

As famosas barracas de praia de Porto Seguro, Axé Moi e Toa Toa, devem ser fechadas e demolidas com base no pedido do procurador da Justiça Federal de Eunápolis, Fernando Zelada. Em carta divulgada à imprensa, o proprietário da Axé Moi, Beto Nascimento, mostrou-se surpreso e disse que fará o possível para evitar a “tragédia”.…

Para OAB, advogado tem de ser valorizado nos meios extrajudiciais

A OAB Nacional defendeu nesta segunda-feira (12) a valorização do advogado na resolução extrajudicial de demandas do direito do consumidor. A entidade participou da abertura do seminário “Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo”, realizado no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Segundo o secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, processos judiciais…

Defensoria ingressa com Ação Civil Pública contra plano de saúde Unimed Nacional

Uma Ação Civil Pública – ACP contra o plano de saúde Unimed Nacional foi ajuizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir que a seguradora cubra procedimentos médicos de urgência e emergência para crianças, adolescentes e pessoas idosas que estão sob risco de morte. A DPE/BA também pede que seja afixada…