Corregedoria das Comarcas do Interior promove audiências públicas em Serrinha

O Projeto Parceiros pela Justiça, desenvolvido pela Corregedoria das Comarcas do Interior, avançou com a realização de audiência pública, nos dias 30 e 31 de agosto, na comarca de Serrinha, a 200 quilômetros de Salvador. A corregedora, desembargadora Cynthia Resende, acompanhada da juíza corregedora Ângela Bacelar, atendeu a comunidade, incluindo advogados, no salão do júri…

Cavalcante Ramos Advogados – Estágio Contencioso – Salvador

O escritório Cavalcante Ramos Advogados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito civil. Atividades: Realizar consultas processuais, elaborar petições, atuar com cadastramento de processos, controlar planilhas, realizar diligências, alimentar sistema, entre outras atividades. Formação: Cursando o Ensino Superior em Direito. Requisitos: Possuir OAB. Conhecimento intermediário em pacote Office (Windows, Word, Excel e Internet). Desejável conhecimento em contencioso cível.…

Violência institucional é debatida em reunião na Defensoria Pública

A violência institucional foi o tema de reunião realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nessa quarta-feira, 31. O encontro reuniu as Especializadas de Direitos da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, Criminal, da Curadoria Especial, além da Ouvidoria da DPE, discutindo a necessidade de uma atuação intersetorial de combate à…

Tribunal Pleno cria órgãos de planejamento e de gestão estratégica do Poder Judiciário

Em sessão plenária realizada na quarta-feira (31), o Tribunal de Justiça da Bahia instituiu três comitês e um escritório de projetos, que fortalecerão o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário no estado. As quatro resoluções foram publicadas na edição desta quinta-feira (1) do Diário da Justiça Eletrônico, assinadas pela presidente do Tribunal de…

MP-BA lança campanha ‘Famílias contra a Homofobia/LGBTfobia’

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança na próxima quinta-feira (8), a campanha “Famílias contra a Homofobia/LGBTfobia” durante o seminário “Diga Sim ao Amor – 2º Encontro das Mães pela Diversidade na Bahia”, na sede do órgão, em Nazaré. A campanha faz parte da segunda etapa do projeto, que teve início com os casamentos homoafetivos,…

STF derruba regra que restringia horário de programação das emissoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (31), por sete votos a três, o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que multava emissoras de rádio e TV por veicular programas em horários diferentes ao autorizado pela classificação indicativa do Ministério da Justiça. Na prática, a decisão concede às emissoras o direito…