Pedido de sustentação oral em processos das Turmas Recursais devem ser feitos através do PROJUDI

A Coordenação dos Juizados Especiais emitiu um comunicado na segunda-feira (29) informando aos advogados sobre as recentes mudanças no Processo Judicial Digital – PROJUDI – em relação aos pedidos de sustentação oral nos processos das turmas recursais. Leia abaixo o comunicado na íntegra “A Coordenação dos Juizados Especiais informa aos Senhores usuários do Sistema PROJUDI, especialmente aos…

Operação contra a propaganda irregular apreende material de campanha

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) percorreram, na manhã desta terça-feira (30), as ruas do bairro de Cajazeiras com o objetivo de identificar e apreender material de propaganda irregular. A escolha do bairro para a realização da segunda blitz das Eleições Municipais 2016 seguiu relatório do aplicativo Pardal, que teve maior parte das…

Joaquim Barbosa chama impeachment de ‘tabajara’ e ‘patético’

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou a comentar o impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31) no Twitter, após definida a condenação da presidente no Senado. “Não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o ‘impeachment tabajara’ de Dilma Rousseff. Não quis perder tempo”, afirmou. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista…

MP e TJ participam de reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

Questões relacionadas ao funcionamento das Varas Agrárias Regionais do Estado da Bahia foram debatidas na terça-feira, dia 30, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo. O promotor de Justiça Antônio Leal participou das discussões juntamente com a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro Santiago, que destacou a instalação da Vara…