MP investiga cobranças indevidas no Detran

O Ministério Público do Estado (MP-BA) está investigando irregularidades na transferência de propriedade de veículos na Bahia. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) estaria realizando cobranças de taxas e selos não previstas em lei. A investigação também abrange a digitalização para comunicação de venda de veículos de forma terceirizada. A conversão do procedimento investigativo em…

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para a quarta-feira (18). Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes,…

MST invade sede da TV Bahia

Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a sede da Rede Bahia, na manhã desta terça-feira (17). O ato foi organizado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Os manifestantes, que são contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usam…

STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça. A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de…

Aeroporto de Barreiras é ajuizado pelo MPE e MPF por não atender a padrões de segurança

O Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal ajuizaram, nesta sexta-feira (13), ação civil pública contra a São Francisco Administração Aeroportuário e Rodoviário Ltda. e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) devido ao fato do aeroporto de Barreiras não atender aos padrões mínimos de segurança…

TJ se reúne com instituições para intermediar adoções internacionais

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça da Bahia (Cejai – BA) promoveu, nesta sexta-feira (13), uma reunião com as instituições credenciadas na Autoridade Central Federal e na Polícia Federal, que atuam no Estado, para intermediar adoções internacionais. O Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior e Presidente da…

ESA-BA promove palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão e mudanças no ordenamento jurídico

A Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA) realiza a palestra “A Lei Brasileira de Inclusão e Suas Principais Mudanças no Ordenamento Jurídico e Social”. A palestra será ministrada pela advogada Amanda Teixeira Silva Ferretti, no dia 8 de maio, na sede da ESA-BA, no Campo da Pólvora, a partir das 8h30. A palestrante irá…