Solução extrajudicial garante ressarcimento de cobranças indevidas a aposentado

Quando procurou a Defensoria Pública em Vitória da Conquista há pouco menos de dois meses, o aposentado Etelvino Oliveira Brito, de 69 anos, tinha, a princípio, um problema difícil de resolver: descobrir como o valor da aposentadoria, que já era pequeno, conseguia ficar ainda menor. Desde janeiro desse ano, Etelvino passou a ter descontado de…

Caravana da Justiça Social chega ao municipio de Vitoria da Conquista

Nesta sexta-feira (01), a quarta edição da Caravana da Justiça Social estará na praça Ceus, no bairro Alto Maron, das 9h às 14h, em Vitória da Conquista, que fica a 509 km da capital baiana. O projeto oferece à comunidade serviços nas áreas de assistência social, jurídica, direitos humanos, cidadania, acessibilidade, protagonismo juvenil e saúde.  …

Governo e terceirizadas da Educação assinam contratos adequados à Lei Anticalote

Os novos contratos assinados entre o governo do estado e empresas terceirizadas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) estão adequados à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados. Nesta quinta-feira (30), a SEC e a Secretaria de Administração (Saeb) assinam dez novos contratos para garantir a manutenção de 87% dos postos…

MPF obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Riachão das Neves por irregularidades em licitação

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras (BA), a Justiça Federal bloqueou os bens de Marcos Vinicios Nunes do Nascimento, ex-prefeito de Riachão das Neves (BA), município a 960 km de Salvador. Para assegurar o ressarcimento do prejuízo calculado em R$ 424.988,11, por dispensa indevida de licitação, também foram indisponibilizados bens de Maria…

Fábio Gil Santiago Advocacia e Consultoria – Advogado Contencioso – Salvador

O escritório Fábio Gil Santiago Advocacia e Consultoria está ofertando 01 vaga para advogado contencioso. Atividades a serem Desenvolvidas: Controle processual. Confecção de peças. Análise processual. Atualização de sistema interno (CPJ). Elaboração de relatório. Solicitação de pagamento. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisitos: Possuir OAB (Ativa). Experiência em rotina de contencioso de massa na área…

CNJ lança projeto de assistência à saúde nos presídios brasileiros

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançaram nesta terça-feira (28) o Projeto de Assistência à Saúde e Assistência Social no Sistema Prisional. O lançamento ocorreu no CNJ e o projeto tem o objetivo de promover e garantir às pessoas presas, sua  família e agentes…