Cavalcante Ramos Advogados – Advogado Consultivo – Salvador

O escritório Cavalcante Ramos Advogados está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho. Atividades a serem Desenvolvidas: Atuar na área de contencioso corporativo trabalhista. Acompanhamento processual, elaboração de peças, confecção de relatórios, atendimento ao cliente, comparecimento em audiências, credenciamento de colaboradores, entre as demais atividades da função. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisitos: Possuir…

Juízes e promotores defendem fim do foro privilegiado para autoridades

Representantes de associações de juízes, promotores e procuradores defenderam nesta terça-feira (23) o fim da prerrogativa de foro privilegiado para autoridades, durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa 11 propostas de emenda à Constituição (PEC’s) que tratam da questão. O foro é garantido a determinadas autoridades…

Defensoria garante manutenção de plano de saúde e medicamento para paciente com câncer

Em Itapetinga, sudoeste da Bahia, C.G.S, aposentado por invalidez e que luta contra um carcinoma medular de tireoide (câncer na tireoide) avançado, conseguiu com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que lhe seja garantido o fornecimento mensal de medicamento avaliado em R$ 22 mil. A decisão favorável do juiz Paulo…

Colégio de Magistrados discute preferência para ações das Turmas Recursais e curso de gestão cartorária

Pedido de preferência online para as ações da Turma Recursal e a organização de curso para gestão cartorária estiveram entre os temas discutidos na reunião do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais. O encontro, presidido pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, reuniu magistrados do Sistema dos Juizados e das Turmas Recursais. Na oportunidade, foi…

CNJ disponibilizará dados técnicos para subsidiar decisões judicais sobre saúde

Magistrados de todo o país poderão contar com subsídios técnicos para qualificar decisões judiciais em ações relacionadas à saúde. Termo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (23) entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o acesso a pareceres e estudos clínicos com base em evidências científicas, numa tentativa de aprimorar…

Carvalho, Oliveira e Reis Advogados Associados – Estágio – Salvador

O escritório Carvalho, Oliveira e Reis Advogados Associados está ofertando 01 vaga de estágio sem área especificada. Formação: Cursando a partir do 6º Semestre do Ensino Superior em Direito. Carga Horária: 5 horas Bolsa: R$ 700,00 Informações Extras: Carvalho, Oliveira e Reis Advogados Associados Rua Frederico Simões  85  Salas 205 e 206, Caminho das Árvores Telefone: (71) 3341-7688 http://www.coradvogadosassociados.jud.adv.br/…

Desvio de verbas motiva ação contra ex-prefeito e ex-secretários de Medeiros Neto

O promotor de Justiça José Dutra de Lima Júnior ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Adalberto Alves Pinto, o ex-Secretário de Finanças Wilter Gomes da Silva, e o ex-Secretário de Administração, Eliezer Vieira Lima. Segundo a ação civil, Eliezer desviou e apropriou-se indevidamente de…

Presidente do TST assina termo para fortalecer ouvidoria da Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e ouvidor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração…