Presidente do CFOAB recebe presidente da Anamatra para tratar sobre justiça do trabalho

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se na quinta-feira (16) com o presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira de Siqueira, na sede do Conselho Federal da OAB. No encontro os dirigentes trataram do corte que tem diminuído o horário de funcionamento dos tribunais e penalizando o cidadão que…

Caab questiona Qualicorp sobre reajuste em mensalidades de planos de saúde

A Caixa de Assistências dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (Caab) notificou a Qualicorp extrajudicialmente por abuso no índice de reajuste sugerido, para tentar cancelar, de forma unilateral, o contrato firmado entre as partes para prestação de serviço de assistência médica/hospitalar. A notificação foi encaminhada na última quinta-feira (16), quando a Caab realizou uma…

Juiz Luiz Roberto Cappio é absolvido de acusação de morosidade e baixa produção

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou improcedente uma acusação imposta ao juiz Luiz Roberto Cappio Guedes por baixa produtividade, quando atuava na comarca de Euclides da Cunha, no nordeste do estado. A reclamação foi apresentada contra o magistrado por promotores de Justiça que atuavam na cidade. O relator do processo administrativo…

MP solicita suspensão imediata de contratos da Câmara Municipal de Feira de Santana

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada na sexta-feira (17), a suspensão imediata de dois contratos firmados em 2015 pela Câmara Municipal de Feira de Santana e a empresa Rede Geral Serviços Ltda. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da ação, houve nas licitações…

Primeiro Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária foi inaugurado neste domingo

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) inaugurou, neste domingo (19), em Lauro de Freitas, o primeiro Núcleo de Direitos Humanos e Justiça Comunitária (NUDH) no âmbito do Programa Pacto pela Vida. O núcleo será inaugurado a partir das 9h, no Centro Social Urbano (CSU) de Portão, localizado no Loteamento Solar do…

Projeto de lei 21.914/16 não aumenta carga tributária, diz governo

O projeto de lei 21.914/16, encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, não prevê aumento de carga tributária como tem sido equivocadamente veiculado, mas apenas estabelece que empresas contempladas com incentivos fiscais depositem no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do ICMS cobrado nas operações de venda…

Audiência de Custódia determina uso de tornozeleira para traficante em Salvador

As audiências de custódia têm causado polêmicas e questionamento na segurança pública da Bahia e principalmente Salvador, onde ocorrem a maioria das prisões em flagrante. O procedimento do Conselho Nacional de Justiça, realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões…

Pleno aprova proposta para elevar comarcas de Jacobina e Guanambi à entrância final

Reunidos em sessão plenária na manhã de sexta-feira (17), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram a proposta do anteprojeto de lei para a elevação de Jacobina e Guanambi, de comarcas de entrância intermediária para a entrância final. Agora, o anteprojeto segue para a Assembleia Legislativa da Bahia, onde será transformado em projeto…

Siqueira Castro Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Siqueira Castro Advogados está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito tributário. Atribuições: Suporte aos advogados do setor. Acompanhamento processual. Acompanhamento em fórum e Receita Federal. Elaboração de peças de menor complexidade e contato com cliente, além da elaboração de relatórios de acompanhamento. Formação: Cursando o 4º Ano do Ensino Superior em Direito. Requisito:…