Gutemberg Barros & Associados – Estágio – Salvador

O escritório Gutemberg Barros & Associados está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito tributário, direito empresarial e direito civil. Detalhes: Cursando a partir do 7º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisitos: Possuir OAB (Estagiário). Conhecimento e/ou experiência em Direito Tributário será um diferencial. Carga Horária: 04:00 Horas Diárias. Turno: Vespertino. Remuneração: R$ 880,00.…

CNJ faz consulta sobre uso de nome social em serviços judiciários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (13) consulta pública sobre uma proposta de resolução para que seja regulamentado o uso do nome social em serviços judiciários. A consulta vai até o dia 30 de junho. O texto da resolução proposta assegura que pessoas trans, travestis e transexuais, “usuárias dos serviços judiciários, aos…

Gamil Föppel & Pedro Ravel Freitas Santos – Reclamação 24.144 serve para deslegitimar o Habeas Corpus 126.292

*Gamil Föppel El Hireche é advogado e professor. Doutor em Direito Penal Econômico (UFPE). Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Penal e da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Execuções Penais. *Pedro Ravel Freitas Santos é pós-graduando em Ciências Criminais (Faculdade Baiana de Direito). Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia. 2015.1). Técnico Administrativo Ministério…

Sintaj suspende paralisações após acordo com TJ

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), os servidores do Judiciário baiano decidiram suspender as paralisações que estavam previstas para acontecer todas as quartas-feiras. A deliberação aconteceu após o sindicato se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…

Santos de Souza Advogados – Estágio – Salvador

O escritório Santos de Souza Advogados está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito do consumidor e direito civil. Detalhes: Cursando a partir do 4º Semestre do Ensino Superior em Direito. Carga Horária: 05:00 Horas Diárias. Turno: Matutino. Benefícios: Vale Transporte e Bolsa Auxílio. Informações Extras: Santos de Souza Advogados Av. ACM, 2573, Edf. Royal Trade, sala 1201,…

CNJ aprova resolução que regulamenta o “home office” no Judiciário

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido como home office. A proposta foi apresentada em abril pelo conselheiro Carlos Eduardo Dias, mas o julgamento em plenário foi interrompido por pedidos de vista. O…