Procuradora quer tornar inconstitucional crime de desacato

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, quer que o crime de desacato seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 31 de maio, a procuradora apresentou uma proposta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir a declaração de inconstitucionalidade do artigo…

Seminários marcam o lançamento do projeto “Saber Melhor” no MP

Um seminário em Salvador e outro em Barreiras marcaram, na quinta-feira, dia 9, o lançamento do projeto “Saber Melhor: Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação”. Na capital baiana, o evento foi realizado na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo. Em Barreiras, na sede da Promotoria Regional. O projeto, desenvolvido em parceria pelo MP e…

Salomão Batista Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Salomão Batista Advocacia está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito tributário e direito do trabalho.

Detalhes:
Cursando A partir do 5º Semestre do Ensino Superior em Direito.

Requisito:
Possuir Veículo Próprio.

Carga Horária:
04:00 Horas Diárias.

Remuneração:
A Combinar.
Informações Extras:
Salomão Batista Advocacia
lariatpereira@gmail.com

Habib Advocacia e Assessoria Jurídica – Advogado – Salvador

O escritório Habib Advocacia e Assessoria Jurídica está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho.

Formação:
Ensino Superior Completo em Direito.

Requisito:
Possuir OAB.

Remuneração:
A Combinar.
Informações Extras:
Habib Advocacia e Assessoria Jurídica
Torre América,1057, Conjunto 302/303 – Caminho das Árvores
Telefone: (71) 3341-0791
http://www.habibadvocacia.com.br/

Força-tarefa de combate ao trabalho escravo faz sete resgates no sudoeste

Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste baiano. Ao todo, a Operação Café Amargo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em oito municípios da região – Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales,…

MP aciona Município de Candeias por falta de combate à poluição sonora

O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 8, ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Candeias. Segundo a promotora de Justiça Cecília Carvalho Dourado, o Poder Executivo “tem se esquivado, sistematicamente, de cumprir sua obrigação de zelar pela paz e sossego dos cidadãos candeienses, mediante fiscalização rigorosa e…