OAB e entidades se unem contra corte de orçamento da saúde

A audiência pública “A Saúde na UTI”, realizada pela OAB Nacional nesta terça-feira (9), reuniu dezenas de representantes de entidades, secretários estaduais e municipais, ministros de Estado e demais representantes do governo federal, dos Estados e dos municípios. Na pauta, a luta pelo financiamento da saúde pública e estratégias para barrar o corte orçamentário. Os…

Núcleo de precatórios entrega alvarás a credores do estado; soma chega a 8 milhões

O Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia entregou alvarás a credores do estado nesta terça-feira (9), durante uma ação que contou com a parceria do Banco do Brasil. A entrega dos alvarás começou às 9h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador. Foram 192…

Ministério Público realiza mutirão de atendimento para reconhecimento de paternidade

Conhecer a identidade biológica e ter o nome do pai no registro de nascimento é um direito constitucional garantido a todo cidadão. Contudo, o quadro identificado em escolas de Salvador mostra que o cenário é muito diferente do que prevê a Lei. Em bairros como Cajazeiras, por exemplo, mais de 1400 crianças e adolescentes matriculados…

Congresso tenta mudar Lei Maria da Penha e prevê ‘botão do pânico’ para vítimas

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de “botões do pânico”…

MP lança campanha de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil

“A marca da violência sexual fica na alma. Os adolescentes que passam por isso terão a vida marcada para sempre. Não tem como ser um adulto plenamente saudável após passar pelo trauma”, declarou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, registrando que “precisamos ter adultos mais saudáveis e uma sociedade mais equilibrada e melhor constituída”. A…