PGE lança manuais de instrução sobre processo de aposentadoria e abono permanência

O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado lança na quarta-feira (15), às 9h, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia, os manuais de instrução processual para processos de aposentadoria e abono permanência. As publicações, que estão sendo distribuídas para os setores de Recursos Humanos das Secretarias de Estado e para as entidades…

MP recomenda a prefeito de Curaçá que se abstenha de realizar gastos elevados na “Festa dos Vaqueiros”

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, que se abstenha de realizar gastos elevados na organização da “Festa dos Vaqueiros” e eventos similares, em respeito aos princípios da legalidade, moralidade e economicidade. O autor do documento, promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, orientou o gestor…

Procuradora quer tornar inconstitucional crime de desacato

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, quer que o crime de desacato seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 31 de maio, a procuradora apresentou uma proposta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir a declaração de inconstitucionalidade do artigo…

Seminários marcam o lançamento do projeto “Saber Melhor” no MP

Um seminário em Salvador e outro em Barreiras marcaram, na quinta-feira, dia 9, o lançamento do projeto “Saber Melhor: Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação”. Na capital baiana, o evento foi realizado na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo. Em Barreiras, na sede da Promotoria Regional. O projeto, desenvolvido em parceria pelo MP e…

Salomão Batista Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Salomão Batista Advocacia está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito tributário e direito do trabalho.

Detalhes:
Cursando A partir do 5º Semestre do Ensino Superior em Direito.

Requisito:
Possuir Veículo Próprio.

Carga Horária:
04:00 Horas Diárias.

Remuneração:
A Combinar.
Informações Extras:
Salomão Batista Advocacia
lariatpereira@gmail.com

Habib Advocacia e Assessoria Jurídica – Advogado – Salvador

O escritório Habib Advocacia e Assessoria Jurídica está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho.

Formação:
Ensino Superior Completo em Direito.

Requisito:
Possuir OAB.

Remuneração:
A Combinar.
Informações Extras:
Habib Advocacia e Assessoria Jurídica
Torre América,1057, Conjunto 302/303 – Caminho das Árvores
Telefone: (71) 3341-0791
http://www.habibadvocacia.com.br/

Força-tarefa de combate ao trabalho escravo faz sete resgates no sudoeste

Sete trabalhadores resgatados e uma prisão de fazendeiro e 16 fazendas fiscalizadas em dez dias de operação de combate ao trabalho análogo ao de escravos no sudoeste baiano. Ao todo, a Operação Café Amargo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve em oito municípios da região – Itambé, Barra do Choça, Encruzilhada, Cândido Sales,…