Sala da OAB no Fórum Criminal de Salvador é depredado em protesto durante inauguração

O evento de reinauguração da sala da advocacia no Fórum Criminal de Salvador, foi marcado por um ato de violência e vandalismo na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A reinauguração da sala, relocada e reformada, aconteceu na manhã desta terça-feira (6). Um grupo de advogados contrários a atual gestão…

PGR pede que STF derrube impressão de votos nas urnas eletrônicas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta segunda-feira (5) com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade do voto impresso em parte das urnas eletrônicas nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, a impressão do voto ofende o princípio constitucional do sigilo do voto. O…

Lúcio e mãe contestam pedidos de recolhimento noturno e prisão domiciliar

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, contestaram na Justiça os pedidos de medidas cautelares apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o Estadão, a contestação foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. As defesas de Lúcio e Marluce afirmam que não há…

Após 14 anos no STF, inquérito de Jucá é arquivado por prescrição

Após 14 anos de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), um inquérito aberto para investigar o presidente do PMDB e líder do governo do Senado foi arquivado por prescrição. O senador Romero Jucá era investigado por supostos desvios de verbas federais para o município de Cantá, localizado em Roraima, estado pelo qual ele foi eleito. A decisão de arquivar…