Cármen Lúcia mantém Fachin na relatoria de inquérito contra Rodrigo e Cesar Maia

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve com o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato na corte, um inquérito que investiga o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o seu pai, o vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia (DEM). Na semana passada, Fachin concordou com um pedido da defesa, para que o processo…

MPF quer transferência de Sérgio Cabral para presídio federal

Após pedido do Ministério Publico Federal (MPF), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, determinou nesta segunda-feira a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal. De acordo com o procurador Sérgio Pinel, Cabral demonstrou no depoimento de hoje que está recebendo informações indevidas na cadeia. O ex-governador citou, por exemplo, que o…

Audiência pública debate redução de danos e cuidado às pessoas em situação de rua

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia realizou na sexta-feira, 20, no Campo da Pólvora, a audiência pública Redução de Danos: a perspectiva do cuidado às pessoas em situação de rua. Esta é a segunda de uma série de três audiências públicas que tem como objetivo central o fortalecimento da Política…

OAB vai à Justiça contra curso tecnológico de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais

O Conselho Federal da OAB protocolou na tarde desta quinta-feira (19) ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico, na modalidade a distância, de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais levada a efeito pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento, por meio de portaria…

Câmara analisa projeto que autoriza mudança de valor de planos de saúde após 60 anos

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em discussão está a possibilidade de parcelamento do último reajuste concedido aos usuários de planos privados quando atingem 59 anos de idade. Pela legislação vigente, os…