PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça suspendendo os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas Câmaras de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios. O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que…

Limites para proposta orçamentária de 2017 são apresentados em reunião no TRT5

Foram apresentados, na tarde de quinta-feira (21), no Gabinete da Presidência do TRT5,  os limites para a proposta orçamentária, estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para o exercício de 2017. A apresentação foi feita pelo diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças, Annibal Maia Sampaio Júnior, com intervenções do diretor geral, Antônio…

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

Alem & Rocha Advocacia e Consultoria – Estágio – Salvador

O escritório Alem & Rocha Advocacia e Consultoria está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito do consumidor, direito administrativo, direito tributário, direito da família e sucessões e  direito trabalhista. Detalhes: Cursando a partir do 5º semestre do Ensino Superior em Direito. Requisitos: Possuir veículo próprio Carga Horária: 05:00 Horas Diárias (manhã ou tarde) Salário: R$ 800,00 (incluído o…

Promotoria avalia pedido de bloqueio de verbas para Hospital Martagão Gesteira

Diante da crise financeira que assola o Hospital Martagão Gesteira, a Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um procedimento para apurar a dimensão do caso. Segundo o jornal A Tarde, citando o titular da promotoria, Carlos Martel Guanais, documentos que comprovem o rombo fiscal já foram solicitados à Liga…

Confusão interrompe prova da OAB em Salvador. Testemunhas dizem que homem-bomba ameaça explodir a Unijorge

Uma confusão interrompeu o início da prova da OAB na Unijorge, que fica na Avenida Paralela, em Salvador, por volta das 12h40 deste domingo (24). De acordo com a assessoria da instituição, um homem teve um surto e ameaçou explodir o local. Duas viaturas da Polícia Militar e duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel…

Audiência em Dias D’Avila esclarece regras eleitorais

Diante da proximidade do período das eleições e das recentes modificações na legislação eleitoral, o promotor de Justiça Everardo José Yunes reuniu, na quarta-feira (20), no fórum da comarca de Dias D’Avila, magistrados, chefe de cartório, pré-candidatos e representantes de partidos políticos e dos poderes Executivo e Legislativo municipais. A finalidade foi orientar os partidos,…