Controladoria e Diretoria do Primeiro Grau do TJ lançam Manual prático de custas processuais

A Controladoria do Judiciário e a Diretoria do Primeiro Grau lançam na próxima segunda-feira (19) um manual prático de apuração e cobrança de custas finais. A expectativa é que este material possibilite o aumento da arrecadação para o Tribunal de Justiça da Bahia e a consequente baixa processual. A cartilha vai auxiliar as unidades judiciais…

Campos Amorim Advogados – Advogado – Salvador

O escritório Campos Amorim Advogados está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho e direito do consumidor. Atividades: Peticionamento, participação de audiências e diligenciamento em Varas e Tribunais. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Área de Atuação: Direito do Consumidor, Trabalhista. Requisitos: Possuir OAB. Ter noção de Direito Previdenciário. Carga Horária: 08:00 Horas Diárias.…

Justiça concede reintegração a policial militar em ação movida pela Defensoria Pública

Por meio de uma ação de reintegração a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA conseguiu provar na justiça a inocência do 1º sargento da Polícia Militar, Carlos Edmilson Jesus, de 59 anos, permitindo que ele fosse reintegrado à Polícia Militar da Bahia. De acordo com a acusação Carlos Edmilson teria cometido uma falta…

Justiça determina que Iphan e Dnit recuperem Estação Ferroviária de São Félix

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) de Feira de Santana, a Justiça condenou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Infraestrutura e de Transportes (Dnit) a restaurarem a Estação Ferroviária de São Félix, no Recôncavo da Bahia. De acordo o MPF, o imóvel, que é tombado pelo…

Defensoria Pública disponibiliza vagas para estágio voluntário em Salvador e Ilhéus

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA firmou convênio com a instituição de ensino Sociedade Educacional Sul Bahiana, localizada em Ilhéus, com o objetivo de proporcionar aos estudantes de Direito regularmente matriculados, e que já estiverem cursando Direito Processual Civil, oportunidade de estágio voluntário. O estágio voluntário visa à complementação do ensino e…

Município de Irajuba é acionado por manter “lixão

O Ministério Público estadual ajuizou nesta terça-feira, dia 13, uma ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Irajuba por não ter implantado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme prevê a Lei Federal 12.305/2010. Os promotores de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti e Ariel José Guimarães Nascimento registram que o…