Justiça determina levantamento técnico das barragens da Bacia do Rio Iguape

A Justiça atendeu requerimento do Ministério Público estadual e determinou que a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) faça, em 30 dias, o levantamento da situação jurídica, técnica e administrativa de todas as barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, no município de Ilhéus, que passa por uma crise hídrica. O pedido foi realizado…

Goiânia aprova “lei antibaixaria” e proíbe que músicas discriminatórias sejam tocadas

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), sancionou uma “lei antibaixaria”. Desde 3 de maio, é proibido o uso de dinheiro público “para a contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento”. Considera-se para efeitos da lei,…

DPU Bahia comemora Dia Nacional com palestras e atendimento à população

Ao longo desta semana a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia promoverá mutirões para atendimento e orientação jurídica à população. As ações acontecem em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, 19 de maio. Segundo a defensora pública-chefe em Salvador, Charlene Borges, cabe ao defensor a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos…

Seminário discute estratégias de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Como parte da programação do ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, o Ministério Público estadual realizou na manhã dessa segunda-feira (16) o ‘Seminário 18 de Maio’, para discutir ações e estratégias para o enfrentamento dessa problemática. O encontro, que foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional…

Portaria determina que Anatel exija plano ilimitado de internet das operadoras

No apagar das luzes do governo da presidente, Dilma Rousseff, o Ministério das Comunicações determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exija que os provedores de internet em banda larga fixa ofereçam ao menos um plano de acesso ilimitado, sem franquia de dados consumidos. A portaria foi assinada pelo agora ex-ministro André Figueiredo na…