OAB requer manutenção do horário de tribunais durante encontro com corregedor da Justiça Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes. O magistrado do Superior Tribunal de Justiça veio à Ordem para reafirmar o diálogo entre as instituições. Durante a audiência, Lamachia citou como batalhas recentes da OAB a manutenção do horário de funcionamento dos tribunais…

MP promove atendimentos na área cível no Dia Nacional de Ação Voluntária

O Ministério Público estadual vai participar, neste sábado (14), do Dia Nacional de Ação Voluntária prestando atendimentos na área cível para a comunidade da região de Cajazeiras e adjacências. Serão prestados atendimentos como reconhecimentos espontâneos e agendamento de audiências de investigação de paternidade, formalização de acordos de alimentos, e retificações em registros civis, dentre outras atividades,…

Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo

O juiz federal da Subseção Judiciária de Irecê Gilberto Pimentel Gomes Júnior, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o INCRA, condenou o instituto réu a concluir, no prazo de 180 dias, a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente à comunidade remanescente de quilombo denominada “Vicentes”, no município…

Guarda municipal acusado da morte de pessoa em situação de rua tem mandado de prisão expedido

Em atendimento ao ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio dos defensores públicos Cesar Ulisses e Fabiana Almeida, o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa – DHPP informou que foi instaurado inquérito policial pertinente ao crime de homicídio em que o morador em situação de rua, Anderson Jorge…

Santos de Sousa e Advogados Associados – Advogado – Salvador

O escritório Santos de Sousa e Advogados Associados está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do trabalho. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisitos: Possuir OAB (Ativa). Necessário experiência de até 03 anos na área Trabalhista. Remuneração: A Combinar. Informações Extras: Santos de Sousa e Advogados Associados Avenida ACM, 2573, Edf. Royal Trade, sala 1201, Brotas Telefone:…

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 chega à Assembleia

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2017 foi entregue pelo Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Cláudio Peixoto, na manhã desta quinta-feira (12), ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Marcelo Nilo (PSL). A previsão da receita para o próximo ano aumentou em 4,4%, passando de R$…