Retirolândia publica portaria para reforçar ações de redução de despesas

A juíza Ana Paula Fernandes Teixeira, da comarca de Retirolândia, a 250 quilômetros de Salvador, baixou uma portaria reforçando a necessidade de redução de despesas, conforme determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Decreto 246/2016, publicado em 6 de abril. As reduções começaram a ser aplicadas nos gastos com a…

Direitos da pessoa idosa são debatidos em audiência pública

Gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal; oferta de instituições de longa permanência para pessoas idosas; situação estrutural e de recursos humanos dos centros sociais urbanos. Esses foram alguns dos temas discutidos durante audiência pública promovida pelo Núcleo Interinstitucional de Ação Pró-Idoso – NIAPI, no auditório da Faculdade de Economia da UFBA, nesta terça-feira (10).…

OAB cobra do CNJ regulamentação do Novo CPC com conquistas para advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça a regulamentação integral do Novo Código de Processo Civil, lembrando as conquistas da advocacia e da sociedade na legislação. Em audiência pública nesta quarta-feira (11), a Ordem reforçou que as vitórias para a classe são, na verdade, dos jurisdicionados e da cidadania.…

MP aciona prefeito de Manoel Vitorino por improbidade administrativa

O Ministério Público estadual ajuizou nesta quarta-feira (11), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes. Segundo o promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, autor da ação, o alcaide atrasou e parcelou, sem qualquer justificativa, os repasses dos duodécimos da Câmara de Vereadores, “violando frontalmente…

DPU debate Erradicação do Trabalho Escravo durante seminário

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia participa de ciclo de palestras que objetiva conscientizar a sociedade sobre a gravidade do trabalho escravo e do papel de enfrentamento desenvolvido pelas instituições. Promovido pela Comissão de erradicação do trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), o seminário acontece na cidade de Barreiras, das 8h30 às 12h30, no…

Workshop discute segurança no Fórum Regional do Imbuí nesta quinta

Magistrados e servidores lotados no Fórum Regional do Imbuí / Central dos Juizados Especiais participam nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, de um workshop sobre segurança. O evento busca discutir e promover ações que geram mais segurança para as pessoas que frequentam o Fórum. Atualmente, motos da PM fazem a ronda próximo ao prédio. Promovido…

MPE e MPT apresentam projetos de combate ao trabalho infantil ao TJ

Projetos voltados à prevenção e ao combate do trabalho infantil foram apresentados pelos chefes do Ministério Público Estadual, Ediene Lousado, e do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Santiago, na manhã desta terça-feira (10). O objetivo dos MPs é intensificar parcerias para promover…

Lapa, Góes & Góes Advogados e Consultores – Advogado – Salvador

O escritório Lapa, Góes & Góes Advogados e Consultores está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito civil. Atribuições: Atuação em cível, relações de consumo, incluindo ações de recuperação de crédito. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisitos: Possuir OAB. Experiência na área, e especialização. Salário: R$ 1.001,00 a R$ 2.000,00. Benefícios: Estacionamento e Participação nos lucros.…