Defensorias firmam acordo para melhorar atendimento a pacientes do SUS na Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram uma parceria para promover um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (10). “Estamos realizando esse trabalho há muito tempo. A Defensoria Pública da Bahia e a Defensoria Pública…

Sem foro, Lava Jato quer apressar investigação contra Alckmin

Sem foro privilegiado desde que deixou o Palácio dos Bandeirantes, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pode virar alvo da Lava Jato. De acordo com o Estadão, a Força-tarefa do Ministério Público Federal requereu ao vice-procurador da República Luciano Mariz Maia, que remeta “o mais rápido possível” o inquérito sobre ex-governador, citado por…

Conselho de Ética aprova dar continuidade a processos sobre Maluf e Lúcio Vieira Lima

O Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta terça-feira (10), pareceres preliminares recomendando a continuidade dos processos que apuram a conduta dos deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). Com a aprovação, os dois processos passam agora à fase de instrução, na qual é será dado um prazo de 40 dias úteis para…

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Palocci e Maluf

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de prisão de condenados após decisão na segunda instância do Judiciário. No entanto, o ministro adiou a…

Juiz diz que portas “não se abrem de forma mágica” e manda oficial bater na porta ao citar réu

O juiz Cláudio Césare Braga Pereira, da 10ª Vara Criminal de Salvador, proferiu um despacho um tanto quanto inusitado. Diante de uma notificação de um oficial de justiça, que afirmou não conseguir intimar um réu em “virtude da porta de sua casa se encontrar fechada”, o juiz expediu um novo mandado de citação a ser…