Fradema Consultores Tributários – Estágio – Salvador

O escritório Fradema Consultores Tributários está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito tributário. Detalhes: Estar Cursando o Ensino Superior em Direito. Horário de Trabalho: Das 12:00hrs ás 18:00hrs. Remuneração: R$ 800,00. Benefícios: Vale Refeição (R$ 414,00). Vale Transporte (R$ 152,20). Informações Extras: Fradema – Consultores Tributários Rua Alceu de Amoroso Lima, 314 – Conj.…

STF marca depoimento de testemunhas em ação penal de Cunha

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou os depoimentos das 11 testemunhas de acusação que serão ouvidas na ação penal do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Lava Jato. Serão ouvidos principalmente delatores do esquema de corrupção da Petrobras, como os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o doleiro Alberto Youssef, Júlio Camargo…

Ajuizada ação contra ex-secretário estadual de Educação

Irregularidades detectadas no recolhimento de contribuição previdenciária e no lançamento de contribuintes na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) motivaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado a ajuizarem uma ação civil pública contra o ex-secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, e o ex-diretor geral da Secretaria…

Gamil Föppel El Hireche – Concessão de HC de ofício ainda é legal no ordenamento jurídico brasileiro

* Gamil Föppel El Hireche é advogado e professor. Doutor em Direito Penal Econômico (UFPE). Membro da Comissão de Juristas para atualização do Código Penal e da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Execuções Penais. Em artigo publicado no jornal _Folha de S.Paulo_ no sábado (2/7), intitulado _Medalha de ouro para o Habeas Corpus_, os procuradores da República Carlos…