Presidente recebe dos juízes de Itabuna pedido de ampliação do novo fórum

Magistrados de Itabuna foram recebidos pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na tarde desta segunda-feira (29). Em pauta, a proposta para construção de um novo módulo no fórum da comarca do Sul do estado. Os juízes Fábio Mello, diretor do fórum; Antônio Henrique da Silva, titular da…

MPF aciona município de Queimadas por cessão ilegal de R$ 15,4 milhões em créditos do Fundef

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) ajuizou, no último dia 19 de agosto, ação civil pública com pedido liminar contra o município de Queimadas, a 316km de Salvador, e contra a empresa Motiva Máquinas Ltda. O objetivo é anular a cessão, ilícita, do crédito de R$ 15,4 milhões por meio de licitação…

MP participa de seminário sobre reforma do processo penal na América-Latina

Com o objetivo de debater possíveis mudanças no sistema de processo penal brasileiro, com base nas alterações implementadas no Chile, foi realizado nesta segunda-feira, dia 29, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o seminário “A Reforma do Processo Penal na América-Latina: a Experiência Chilena”. Promovido pela Universidade Corporativa do TJ-BA,…

Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determina inspeção em varas de Salvador

As Varas de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador passam por inspeção desta segunda-feira (29) a sexta-feira (2). A ação começou a ser realizada por juízes assessores especiais da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Nos dias das inspeções, a distribuição de novos processos e o expediente forense não são interrompidos. Os…

Defensores se reúnem para discutir sobre a tutela à saúde pública em Feira de Santana

Com o objetivo de promover maior empoderamento dos defensores públicos e a judicialização consciente, o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e a defensora pública Paula Pereira, que coordena o Grupo de Trabalho para a Análise das Demandas Individuais e Coletivas em Tutela à Saúde Pública da Defensoria Pública do Estado da…