Gamil Föppel palestra em Havana sobre Pacote de Medidas Anticorrupção‏

*Gamil Föppel El Hireche é Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal Econômico pela UFPE. Mestre em Direito pela UFBA. Professor adjunto de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia. Membro das comissões de juristas responsáveis pela elaboração dos anteprojetos de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais. Agraciado com o Diploma do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara…

Reunião convocada pelo MP debate situação do Hospital Mário Leal Ferreira

Com o objetivo de discutir a situação atual do Hospital Mário Leal Ferreira, o Ministério Público estadual reuniu hoje na sede da instituição, no CAB, representantes da unidade de saúde, da Associação Baiana de Psiquiatria, do Hospital Juliano Moreira, dos familiares de pacientes com transtorno mental atendidos na unidade, bem como de representantes das secretarias…

Justiça manda Conder reintegrar empregados e proíbe demitir sem negociação

A 7ª Vara do Trabalho de Salvador mandou que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) reintegre os 38 empregados aposentados despedidos. Também proibiu que outros aposentados sejam despedidos sem prévia negociação coletiva com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom). A juíza…

Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos rótulos dos alimentos

O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), sancionou nesta terça-feira (5) lei que obriga os fabricantes a informar nos rótulos dos produtos a presença de lactose. As embalagens de alimentos cujo teor original de lactose tenha sido alterado também deverão trazer o teor da substância remanescente no produto. A nova lei está publicada no Diário…

Silveira & Abreu Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Silveira & Abreu Advocacia está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito civil, direito do trabalho e direito do consumidor. Detalhes: Cursando a partir do 7º Semestre do Ensino Superior em Direito. Salário: A Combinar. Informações Extras: Silveira & Abreu Advocacia Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2487, Edifício Fernandez Plaza, Sala 1.304/1.305, Parque Bela Vista Telefone: (71) 3035-3400…

PRE-BA recorre para que TSE casse diploma do deputado federal Roberto Brito

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) ingressou com recurso dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Roberto Pereira de Brito, reeleito em 2014, por entender que o parlamentar incidiu nas condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas no artigo 73, I e II, da Lei…