Ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros (BA) é condenado a pagar R$171 mil, após ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim Cheles Nascimento, ex-prefeito do município baiano Presidente Jânio Quadros, a 603 km de Salvador, e da empresa ARC Construções e Projetos Ltda por improbidade administrativa. A sentença, de 17 de julho, considerou ambos culpados pela malversação de recursos do Fundo…

OAB e Comissão da Mulher Advogada lançam concurso de artigos científicos

A OAB Nacional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada lançam nesta quarta-feira (3) concurso de artigos científicos sobre os direitos femininos em seus diversos ramos, metodologias e vertentes. As inscrições vão até o dia 20 de setembro. Uma revista especial, reunindo os artigos selecionados, será lançada na II Conferência Nacional da Mulher Advogada, em…

Neto sanciona lei que regulamenta atividades nos Jogos Olímpicos

O prefeito ACM Neto (DEM) sancionou a lei que dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3). De acordo com a legislação, é assegurada a continuidade das atividades comerciais dos estabelecimentos já existentes e regularmente instalados em áreas compreendidas pelas Zonas…

TJ-BA concede habeas corpus e manda soltar vice-prefeito de Santo Amaro

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, concedeu habeas corpus, em decisão liminar (provisória), para soltar o vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira (PSB). O socialista foi preso no dia 14 de julho, na Operação Adsumus, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que combate fraudes em licitações,…

Defensoria participa de audiência para debater políticas públicas de primeira infância

A Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA esteve presente em audiência promovida pela Rede de Mulheres pelo Fortalecimento do Controle Social das Políticas Públicas, com o objetivo debater demandas da comunidade do bairro de Plataforma relacionadas às políticas de primeira infância e às situações das creches em Salvador. Na ocasião, também estiveram presentes representantes do…

Acordo da Justiça do Trabalho beneficia mais de 1,5 mil trabalhadores do Grupo Map

O acordo proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) nesta terça-feira (2) foi aceito pelo sindicato dos trabalhadores vigilantes (Sindivigilantes) e o sindicato patronal (Sindimetropolitano) que vai beneficiar 1,516 empregados demitidos do grupo MAP Serviços de Segurança Ltda. O acordo prevê que a empresa pague as verbas rescisórias, FGTS e libere as guias…

Habib Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Habib Advocacia está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito civil. Atribuições: Realizar atendimento aos clientes, montagem de peças, acompanhamento de processos, etc. Formação: Cursando a partir do 6º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: Possuir veículo próprio. Carga Horária: 05:00 Horas Diárias. Remuneração: A Combinar. Informações Extras: Habib Advocacia Salvador Shopping Business,…