MPF aciona ex-prefeito de Serra Preta por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou na última quarta-feira, 6 de abril, uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Serra Preta (BA) Adeil Figuerêdo Pedreira, a empresa Ramos Fagundes Locação e Transportes e seu sócio-administrador, Ademir Martins Ramos, por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor é acusado de ter…

STJD confirma sequência do Baiano e considera Leão absolvido

Absolvido pelo TJD-BA (Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia), o Vitória está perto do alívio  definitivo no ‘caso Victor Ramos’. O indeferimento e consequente arquivamento da denúncia de infração contra o clube está referendado pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). A polêmica gira em torno do zagueiro, que estreou no dia 26 de março,…

MPF lança aplicativo que permite fazer denúncias pelo celular

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (11) um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android. O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há…

Projeto realiza formação com internas do Conjunto Penal da Mata Escura

A capacitação das internas do Conjunto Penal da Mata Escura de Salvador, que faz parte do projeto ‘Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres na Bahia’, foi iniciada nesta segunda-feira (11). Cerca de 50 internas, entre elas provisórias e condenadas, vão participar de uma série de atividades, que têm como objetivo principal possibilitar o diálogo sobre…

Rafael Nunes Mota & Zack Douer – Uber e a economia do compartilhamento‏

* Rafael Nunes Mota – Graduando da Faculdade de Direito da UFBA, intercambista do 36° Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da ADV Junior Consultoria Jurídica. * Zack Douer – Graduando da FGV Direito SP e intercambista do 36° Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).   A economia do compartilhamento…