Comissão de Segurança traça diagnóstico em atendimento a questionário do CNJ

Durante reunião extraordinária, realizada segunda-feira (4), a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia debateu a situação do Judiciário baiano, respondendo a um questionário enviado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composto de 60 questões, o documento foi encaminhado pelo CNJ aos 91 tribunais de Justiça do país com o propósito de traçar…

Governador anuncia encontro para alinhar ações de combate à violência

Promotores de Justiça, defensores públicos, juízes criminais e representantes das forças de Segurança Pública vão se encontrar, no mês de maio, para trocar experiências e alinhar ações em busca de combater os índices de violência no estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (5), durante a primeira reunião do…

Henrique Guimarães Advogados Associados – Advogado – Salvador

O escritório Henrique Guimarães Advogados Associados está ofertando 01 vaga para advogado na área de direito do consumidor e direito civil. Descrição da Vaga: Advogado Júnior Área de Atuação: Pós Civil e Consumidor. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisito: Possuir OAB. Remuneração: A Combinar. Informações Extras: Henrique Guimarães Advogados Associados Rua Alceu Amoroso Lima, 470, Ed. Empresarial…

Estudo identifica que audiências de custódia são previstas na maior parte da América

Método desenvolvido no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, as audiências de custódia são previstas no direito doméstico da maioria dos 35 estados que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA). O dado foi apresentado no estudo “O projeto…

TJBA avança no controle do registro de terras rurais

A Coordenação de Sistema e Informação (Cosis) do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nesta segunda-feira (4), o sistema eletrônico de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros. Desenvolvido após uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vai estabelecer uma integração das informações com relatórios para controle de aquisição das terras. A plataforma…