Juiz Paulo Pimenta passa a ocupar no TRE-BA vaga destinada aos magistrados da Justiça Federal

Tomou posse como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (6), na sede da Justiça Eleitoral baiana, contou com a presença de familiares, amigos, autoridades públicas dos poderes municipal e estadual, além de magistrados de outros órgãos, a exemplo…

MP ajuíza ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Macaúbas

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino médio e fundamental das redes estadual e municipal da cidade. Segundo a promotora de Justiça Verena Duham, autora da…

Joaquim Barbosa volta a defender eleições antecipadas como saída da crise

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu a realização de eleições presidenciais neste ano em uma publicação em seu perfil no Twitter na sexta-feira (4). “OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) diz o que eu venho dizendo em palestras: só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano”, escreveu. “Para…

Procurador-geral da República pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava Jato

A procuradoria-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores José Sarney (PMDB-AP), e Romero Jucá (PMDB-RR). Eles são acusados de tentar barrar a Operação Lava Jato, depois da divulgação de áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, em que os parlamentares…

OAB Nacional pedirá afastamento do presidente da Anatel

A OAB Nacional irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. “Sua condição de permanência…

Ciclo de debates em Paulo Afonso debate violência doméstica e familiar em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual promoverá na quarta-feira, dia 8 de junho, o I Ciclo de Debates em Segurança Pública e Defesa Social, no município de Paulo Afonso, com o tema violência doméstica e familiar. O evento, que ocorrerá das 14h às 18h, no Memorial Chesf, é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do…