OAB solicita ao STF suspensão de turno único no TRT

A pedido da OAB da Bahia, em sintonia com a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, protocolizou nesta terça-feira (29), no Supremo Tribunal  Federal  (STF), uma petição solicitando a suspensão da decisão do  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que reduziu o expediente forense  na justiça…

Escola Superior de Advocacia promove curso de Direito Penal Econômico

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) irá promover, entre os meses de abril e junho, o curso de Direito Penal Econômico. As aulas serão ministradas por juristas renomados como Alexandre Morais da Rosa, Cézar Roberto Bitencourt e Heloisa Estellita. Daniela Portugal, Fernanda Ravazzano, Ilana Martins, Leonardo Bacellar, Lucas Carapiá, Luiz Gabriel Neves, Sebastian Albuquerque, Thais…

1ª Vara Crime de Alagoinhas terá acervo digitalizado

A 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Alagoinhas terá seus processos físicos saneados e passíveis de digitalização encaminhados ao Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi), criado para escanear os documentos de papel. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim assinou uma portaria visando promover a modernização associada à redução do…

TRF suspende liminar que impedia repasse de verba para BRT em Feira

A Prefeitura de Feira de Santana conseguiu através do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, suspender a liminar que impedia o repasse de verbas para as obras do sistema Bus Rapid Transit (Transporte Rápido de Ônibus, em inglês). Conforme consta no documento divulgado nesta terça-feira (29) pelo Tribunal, a decisão foi tomada pelo desembargador federal…

TRF1 julga improcedente ação que pede instalação de itens de segurança em lotéricas

O juiz federal substituto da 11ª Vara Rodrigo Britto Pereira Lima julgou improcedente ação civil pública em que o MPF pedia que fosse determinada à Caixa Econômica Federal a instalação de uma dezena de itens de segurança nas casas lotéricas. O MPF pleiteava, em razão dos muitos assalto nas lotéricas de Salvador, que fossem instalados…

Barradas & Felix Advogados Associados – Advogado – Salvador

O escritório Barradas & Felix Advogados Associados está ofertando 02 vagas para advogados sem área especificada.