Ramos Ferraz Advogados – Advogado – Salvador

O escritório Ramos Ferraz Advogados está ofertando 01 vaga para advogado nas áreas de direito civil e direito tributário. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisitos: Possuir OAB. Desejável experiência anterior em alguma das áreas acima citadas. Necessário conhecimento técnico e redação jurídica apurada. Salário e Benefícios: Remuneração fixa + variável (por desempenho) e Reembolso de despesas.…

Projeto de Lei ameaça funcionamento do TJ, MP, Defensoria e TCE e prestação do serviço ao cidadão

Redução significativa do acesso ao Sistema de Controle e Justiça, aumento da corrupção, da impunidade e dos vários tipos de crimes. Redução dos procedimentos de fiscalização, diminuição da proteção de crianças e adolescentes, da defesa da saúde e educação e enfraquecimento de inúmeros direitos. Quem irá pagar essa conta? A redução das ações do Tribunal…

Lula, Delcídio e mais cinco se tornam réus por tentar obstruir a Lava Jato

A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na…

Varas do TRT5 terão atendimento e prazos suspensos até a próxima sexta-feira

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na capital e no interior,  terão o atendimento e os prazos nos processos físicos e eletrônicos suspensos no período de 1º a 5 de agosto para a realização da 2ª Semana de Inspeção Processual de 2016. A atividade tem como objetivos sanear eventuais inconsistências nas tramitações…

CNMP recomenda que audiências de custódia em casos de violência doméstica aconteçam em 24 horas

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de violência doméstica. O documento recomenda que haja uma articulação entre Ministério Público e Poder Judiciário, para que as audiências de custódia em…