MP promove videoconferência para discutir direitos da criança e do adolescente

O Ministério Público estadual promoverá nesta quarta-feira, dia 13, uma videoconferência para discutir a estrutura dos Conselhos Tutelares e de Direitos e Fundos de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Orçamento Criança e Medidas Socioeducativas. O evento será realizado das 14h às 18h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), e será transmitido para alguns auditórios…

Basile, Cardozo e Marinho Advogados Associados – Advogado Júnior Contencioso de Massa – Salvador

O escritório Basile, Cardozo e Marinho Advogados Associados está ofertando 01 vaga para advogado júnior contencioso de massa. Atividades a serem Desenvolvidas: Alimentação de sistemas de gestão processual – CPJ. Controle e cumprimento de prazos judiciais e administrativos. Elaboração de relatórios. Produção de peças processuais. Realização de audiências, e demais atividades inerentes a função. Formação: Ensino…

Larissa Muhana – Casamento do portador de deficiência – Impropriedades do novo regramento trazido pela lei 13.146/2015

* Advogada, sócia do Muhana, Souza & Dias Advocacia. Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera- UNIDERP, Rede de Ensino LFG. No dia 6 de julho de 2015 foi sancionada a lei 13.146/2015 que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Inobstante a nobreza do escopo desta norma, o…

Justiça reduz jornada de trabalho de mãe para cuidar de filho com Síndrome de Down

A 7ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu a uma funcionária da Petrobras que ela tenha reduzida, pela metade, a sua carga horária de trabalho, enquanto houver necessidade de acompanhamento do seu filho com Síndrome de Down. A decisão, da juíza Karina Mavromati de Barros e Azevedo, publicada na segunda-feira (4), garante à trabalhadora remuneração…

2ª Vara de Tóxicos utiliza videoconferência para realização de audiência

A 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador realizou nesta segunda-feira (11), no Fórum Criminal, no bairro da Sussuarana, a primeira audiência com uso de videoconferência. O réu Adilson Souza Lima, conhecido como Roceirinho, acompanhou ao vivo, direto do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, onde está…

Presidente da Câmara de Vereadores de Irecê é acionado por ato de improbidade administrativa

O presidente da Câmara de Vereadores de Irecê, Luciano Pereira da Silva, e mais cinco empresas que prestam serviços de assessoria e consultoria em gestão pública foram acionadas pelos promotores de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, Áviner Rocha Santos e Ígor Clóvis Silva Miranda por ato de improbidade administrativa. Segundo os promotores de…

MPF apura desvios de recursos em Caatiba e força-tarefa cumpre 22 mandados de busca

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) juntamente com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram na manhã de hoje, 12, a Operação Mato Cerrado, visando apurar desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba (BA). Cerca de 70 Policiais Federais, 22 Servidores da Receita…

Fradema Consultores Tributários – Estágio – Salvador

O escritório Fradema Consultores Tributários está ofertando 01 vaga para estágio na área de direito tributário. Detalhes: Estar Cursando o Ensino Superior em Direito. Horário de Trabalho: Das 12:00hrs ás 18:00hrs. Remuneração: R$ 800,00. Benefícios: Vale Refeição (R$ 414,00). Vale Transporte (R$ 152,20). Informações Extras: Fradema – Consultores Tributários Rua Alceu de Amoroso Lima, 314 – Conj.…