Presidência do TJ Bahia e Corregedoria Geral buscam recuperação de receitas com Central de Custas

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia assinaram Ato Conjunto, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, instituindo a Central de Custas. A central integra o programa de recuperação de receitas desenvolvido pela atual Presidência do Tribunal, com foco na necessidade de otimizar a…

Viana Advocacia e Consultores – Estágio – Salvador

O escritório Viana Advocacia e Consultores está ofertando 01 vaga de estágio nas áreas de direito público, direito penal e direito civil. Formação: Cursando a partir do 7º Semestre do Ensino Superior em Direito. Requisito: Possuir OAB (Estagiário). Benefício: Bolsa Auxílio. Informações Extras: Viana Advocacia e Consultores Avenida Tancredo Neves, 1632, Edfi. Salvador Trade Center, Salas…

MP nomeia novos promotores

O Ministério Público do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feir (9), a nomeação dos novos promotores de Justiça substitutos que fortalecerão a atuação do órgão no interior do estado. Os 47 nomeados pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel foram também convocados para comprovar o período de três anos de atividade…

MPF/BA e PF deflagram operação Hera contra organização criminosa em Medeiros Neto/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira, 8 de março, a operação Hera contra uma organização criminosa que agia dentro da Prefeitura de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. Segundo as investigações, agentes públicos do município são suspeitos dos crimes de falsidade ideológica,…

Primeira mulher a chefiar o MP baiano será empossada na sexta-feira

Primeira mulher escolhida para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia, a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado será empossada na próxima sexta-feira, dia 11, às 17h, no cargo de procuradora-geral de Justiça, biênio 2016/2018. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.…

Câmara Previdenciária mantém sentença negativa de pedido de aposentadoria especial

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve por unanimidade sentença da 7ª Vara que negou o pedido de aposentadoria especial formulado por um bancário por entender que o desgaste a que estão sujeitos esses profissionais já foi objeto de atenção do legislador, ao fixar a jornada de trabalho em seis horas. O recorrente alegou…

Corregedoria faz inspeção em Feira de Santana; programação prevê ida a presídio e palestras

A comarca de Feira de Santana será inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ), nos dias 9 e 10 de março. As visitas às unidades judiciais e extrajudicias, ao presídio e às casas de acolhimento de crianças e adolescentes irão verificar condições estruturais e de pessoal para o bom…