Desembargadora lança portal específico da 2ª vice-presidência

Com mais de 1.500 decisões proferidas em dois meses de gestão, a 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desª Maria da Graça Osório Pimentel Leal, lança um portal específico da 2ª vice-presidência. A página específica integrará o site oficial do Tribunal de Justiça e reunirá notícias, decisões e outras informações relacionadas à…

Procuradores fazem abaixo-assinado para defender prisão após condenação em segunda instância

O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e outros 4.200 integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário fizeram um abaixo-assinado para defender a prisão após segunda instância. O documento será entregue nos gabinetes dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (2). O texto afirma que “a mudança da jurisprudência,…

Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que institua e defina formas de cobrança. De acordo com o Provimento 67, da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios interessados deverão se habilitar e solicitar…

Nicolas Sarkozy será julgado por corrupção e tráfico de influência, diz jornal francês

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy será julgado por acusações de que teria usado sua influência para obter acesso a detalhes vazados de um inquérito sobre supostas irregularidades em sua campanha eleitoral de 2007, segundo o jornal francês “Le Monde” desta quinta-feira (29). O caso foi iniciado depois que investigadores usaram grampos telefônicos para investigar…