TST vai adotar nacionalmente modelo de conciliação do TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), por iniciativa da presidente, desembargadora Maria Adna Aguiar, durante a II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, utilizou um juiz funcionando como supervisor em mesas de conciliações conduzidas por servidores capacitados, multiplicando, assim, a força de trabalho, sem deixar de se exercer a devida supervisão. Esse procedimento foi informado…

MPF pede que cidades apliquem verbas indenizatórias do Fundef na Educação

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), recomendou aos 45 municípios das subseções judiciárias de Ilhéus e Itabuna que, caso tenham recebido ou venham a receber precatórios da União referentes a diferenças pretéritas de repasses da complementação federal do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef),…

Ex-prefeito de Central é acionado por falta de prestação de contas em convênio

A falta de prestação de contas de recursos recebidos pelo Município de Central para um convênio na área de educação motivou o promotor de Justiça Hugo Fidelis Araújo a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonandes Santana da Silva. Segundo o promotor de Justiça, o Município firmou um convênio…

Corregedoria Geral de Justiça inspeciona varas criminais de Salvador

A partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15), equipe da Corregedoria Geral da Justiça inspeciona as varas criminais da comarca de Salvador para verificar os serviços judiciários. Como parte da ação, na quarta-feira (13), haverá um ciclo de palestras no Fórum Criminal, voltado para servidores e magistrados dessas unidades. As inspeções acontecem durante o horário…

Daltro, Castro e Brandão Advogados Associados – Estágio – Salvador

O escritório Daltro, Castro e Brandão Advogados Associados está ofertando 01 vaga para estágio sem área específica. Formação: Cursando entre o 6º e o 9º semestre do Ensino Superior em Direito. Requisitos: Disponibilidade para estagiar no turno vespertino Carteira da OAB (estagiário) ou já iniciado o processo para retirada Experiência anterior em escritório Carga Horária: 5h diárias Remuneração: A…

Ratificada liminar que ampliou licença-paternidade para magistrados e servidores

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão virtual, ratificou, por unanimidade, liminar dada pelo conselheiro Bruno Ronchetti assegurando para os juízes e servidores do Poder Judiciário o direito à licença-paternidade de 20 dias após o parto ou adoção. O voto do conselheiro reconheceu a ampliação com base na importância das políticas públicas…

Fonseca, Cerqueira e Teixeira Advogados – Advogado Júnior – Salvador

O escritório Fonseca, Cerqueira e Teixeira Advogados está ofertando 01 vaga para advogado júnior. Atribuições; Trabalhar com Compliance e Usucapião Extrajudicial. Formação: Ensino Superior Completo em Direito. Requisitos: Possuir OAB. Precisa experiência em tributário ou societário ou empresarial. (Pode ser como estagiário ). Remuneração: A Combinar. Informações Extras: FONSECA, CERQUEIRA E TEIXEIRA ADVOGADOS Rua Frederico Simões, nº…