Silveira & Abreu Advocacia – Estágio – Salvador

O escritório Silveira & Abreu Advocacia está ofertando 01 vaga para estágio nas áreas de direito civil, direito do trabalho e direito do consumidor. Detalhes: Cursando a partir do 7º Semestre do Ensino Superior em Direito. Salário: A Combinar. Informações Extras: Silveira & Abreu Advocacia Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2487, Edifício Fernandez Plaza, Sala 1.304/1.305, Parque Bela Vista Telefone: (71) 3035-3400…

PRE-BA recorre para que TSE casse diploma do deputado federal Roberto Brito

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) ingressou com recurso dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Roberto Pereira de Brito, reeleito em 2014, por entender que o parlamentar incidiu nas condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, previstas no artigo 73, I e II, da Lei…

Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo…

Postos de atendimento à infância e juventude passam por reformas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia revitalizou postos setoriais vinculados à 1ª. Vara da Infância e da Juventude de Salvador, localizados no Pelourinho, no Centro Histórico, e na Estação Rodoviária, na região do Iguatemi. A medida atende a uma determinação da presidente do tribunal, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, sensibilizada com a…

Lewandowski volta a negar incluir áudios no processo de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment no Senado, ministro Ricardo Lewandowski, negou recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir no caso os áudios obtidos com a colaboração premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado na Operação Lava Jato. “A própria defesa sempre pugnou para que tais…